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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47222706000161/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "47222706000161-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:56:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:20:05.901Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/filiacao-institucional-a-associacao-nacional-dos-servicos-sao-jose-da-barra-mg-47222706000161-2026-25",
 "id": 3318959,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000001/2026",
 "objeto": "Filiação institucional à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), entidade de abrangência nacional que representa os serviços públicos municipais e de saneamento.",
 "informacaoComplementar": "Filiação institucional à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), entidade de abrangência nacional que representa os serviços públicos municipais e de saneamento.",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE",
  "cnpj": "47222706000161",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA",
  "uasg": "47222706000161-001",
  "municipio": "São José da Barra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "000018/2026",
 "valorEstimado": 2934,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:56:36.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "FILIAÇÃO À ASSEMAE",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorUnitario": 1467,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATA DE REUNI?O",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:56:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3318959/1"
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