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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94702784000143/2026/244",
  "numeroControlePNCP": "94702784000143-1-000244/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T16:27:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:09:56.330Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/filiacao-anual-da-secretaria-municipal-de-educacao-a-uniao-hulha-negra-rs-94702784000143-2026-244",
 "id": 35138,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "29 | Processo 125/2026",
 "objeto": "Filiacao anual da Secretaria Municipal de Educacao a Uniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao   Seccional Rio Grande do Sul  UNCME RS   conforme processo digital 693 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HULHA NEGRA",
  "cnpj": "94702784000143",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Hulha Negra",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Hulha Negra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 826.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T16:27:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "UNCME RS Uniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao Seccional Rio Grande do Sul",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 826.5,
   "valorTotal": 826.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1. AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35138/1"
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  {
   "titulo": "6.TERMO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:27:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35138/2"
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  {
   "titulo": "ETP UNCME",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:27:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35138/3"
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