{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/582",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000582/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T15:49:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T02:45:54.689Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/figurinista-pesquisa-criacao-confeccao-e-manutencao-de-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-582",
 "id": 2322413,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "220/2026",
 "objeto": "Figurinista - Pesquisa, criação, confecção e manutenção de figurinos conforme proposta da direção artística para o espetáculo de final de ano Ecos do TAP do Projeto TAP da Longevidade da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.",
 "informacaoComplementar": ": Contratação de prestadores de serviço de Figurinista (criação, confecção e manutenção) destinados aos participantes do espetáculo Ecos do Tap, do Projeto Tap da Longevidade, da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nConsiderando que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem, dentre outras competências, a de formular a política cultural do Município, orientando, incentivando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais; estimular e promover exposições, espetáculos, conferências, debates, feiras, projeções cinematográficas, festejos e eventos populares e todas as demais atividades ligadas ao desenvolvimento artístico-cultural do Município.\r\nO Tap da Longevidade é um projeto de formação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo que oferece aulas de sapateado para maiores de 45 anos, com técnicas de sapateado americano. É uma oportunidade para esse público mais maduro de aprender, se aperfeiçoar e, acima de tudo, se divertir com as aulas. \r\nO diferencial do curso é que os alunos também aprendem sobre direção cênica e expressão corporal, estando aptos a fazer encenações em palco no formato de uma companhia profissional.\r\nAs turmas do projeto são divididas nos núcleos experimental/iniciante, aperfeiçoamento intermediário e aperfeiçoamento avançado. Periodicamente, a FCCR abre vagas para o projeto.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "460/2026",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T15:49:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de figurinista para criação e produção de figurinos para o TAP da Lovendidade.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "COTACAO - 250 - FIGURINISTA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T15:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2322413/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - 633 - FIGURINISTA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T15:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2322413/2"
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