{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/470",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000470/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T12:12:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:00:45.941Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ficha-487-recurso-federal-aquisicao-de-20-unidades-de-mini-jacarei-sp-46694139000183-2026-470",
 "id": 701469,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "374/2026",
 "objeto": "FICHA  - 487 -  RECURSO FEDERAL\r\nAQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE  MINI BOLA PARA OFICINAS  PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\nCCRO -\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS",
 "informacaoComplementar": "FICHA  - 487 -  RECURSO FEDERAL\r\nAQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE  MINI BOLA PARA OFICINAS  PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\nCCRO -\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000450/2026",
 "valorEstimado": 439.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T17:17:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-22T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLA\nEspecificação: MINI BOLA OVERBALL\nPARA PILATES,\nALONGAMENTO E\nYOGA 20 - 25 CMM\nPVC",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 21.97,
   "valorTotal": 439.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T17:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701469/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO SC",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701469/2"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:52:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701469/3"
  },
  {
   "titulo": "AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-28T12:17:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701469/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-28T12:17:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701469/5"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA MAFE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-28T12:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701469/6"
  }
 ]
}