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31/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Gravatá - PE UASG 982427 Divulgada no PNCP

Ferramentas e insumos necessários para auxiliar na implantação de sinalização horizontal e vertical

MUNICIPIO DE GRAVATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE

Valor estimado R$ 17.378,51
Propostas até 19/12/2025 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 11:40
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Plotter Recorte área corte: 30cm x 40cm, velocidade corte: 20, resolução: 0,0125, aplicação: madeira, plástico e materiais não metaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 14.963,67 R$ 14.963,67
2 Mangueira Jardim material: pvc trançado em fio poliéster, diâmetro: 3/4, comprimento: 50, características adicionais: esguicho tipo pistola, 1 conector 3/4 de polegadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 1 R$ 223,04 R$ 223,04
3 Capacete Segurança material: plástico, cor: branca, aplicação: construção civil, características adicionais: aba frontal,copa estrias,dupla suspensão e jugularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 20,37 R$ 101,85
4 Capacete Segurança material: policarbonato, cor: amarela, aplicação: combate a incêndio, características adicionais: suspensão com carneira ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 22,35 R$ 111,75
5 Camisa Uniforme material: 100% poliamida com proteção solar uv50, tipo manga: longa com lapelas, quantidade bolsos: 2 frontais, cor: verde musgo, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo encaminhado pelo orgao, aplicação: uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 99,36 R$ 993,60
6 Calça Profissional material: tecido brim, tamanho: 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 98,46 R$ 984,60
Total estimado dos itens R$ 17.378,51

Objeto completo

Ferramentas e insumos necessários para auxiliar na implantação de sinalização horizontal e vertical

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATA
CNPJ
11.049.830/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE
Código da unidade (UASG)
982427
Local
Gravatá - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90186
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11049830000120-1-000400/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.378,51 está entre as menores das contratações de sinalização viária em Pernambuco: é maior que 20% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.865.993,73, variando de R$ 1.170,00 a R$ 116.033.961,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GRAVATA publicou 255 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 560.606,98, e o total já movimentado soma R$ 139 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.378,51, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_90186.25.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gravatá - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAVATA, em Gravatá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11049830000120-1-000400/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.