{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17387481000132/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "17387481000132-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T12:15:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:21:43.617Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fenasa-feira-nacional-de-saneamento-e-meio-ambiente-belo-horizonte-mg-17387481000132-2026-33",
 "id": 997189,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "FENASA Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM",
  "cnpj": "17387481000132",
  "unidade": "IGAM/GECOC",
  "uasg": "2241005",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2241005 000036/2026",
 "valorEstimado": 4120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T12:15:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/processo/consultaProcessoCompra.html?metodo=pesquisar&numero=36&ano=2026&codigoUnidadeCompra=2241005",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESPESA REFERENTE A INSCRICAO DE SERVIDOR OU CIDADAO PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4120,
   "valorTotal": 4120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:15:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997189/1"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997189/2"
  }
 ]
}