{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29532276000100/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "29532276000100-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T19:13:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:14:26.008Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/faz-se-necessario-a-realizacao-do-processo-de-dispensa-para-sao-salvador-do-tocantins-to-29532276000100-2026-6",
 "id": 1079389,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(525) | 12-0/2026",
 "objeto": "Faz-se necessário a realização do processo de DISPENSA para a aquisição de tendas.  sendo necessário a aquisição das seguintes, (3) tendas de 5X5, duas (2)  tendas de 8x8 e uma (1) tenda de 10x10 para proteger os alunos no período de chuva e do sol das unidades escolares desta municipalidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "29532276000100",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "5",
  "municipio": "São Salvador do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "377/2026",
 "valorEstimado": 29700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRES (3) TENDAS DE 5X5 MT, COLUNA LONA BRANCA DE FERRO GALVANIZADO, PARA SER FIXADA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MILENIO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DUAS TENDAS DE 8X8 MT COM 8 COLUNAS, LONA BRANCA DE FERRO GALVANIZADO. UMA PARA SER FIXADA NA ESCOLA MUNICIPAL BRASIL PARA TODOS (SÃO SALVADOR) E OUTRA PARA SER FIXADA NA CRECHE MUNICIPAL ANA LUIZA (RETIRO).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5900,
   "valorTotal": 11800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "UMA (1) TENDA DE 10X10 MT, COM 8 COLUNAS, LONA BRANCA E FERRO GALVANIZADO. PARA SER fixada na CEMEI PROF. CONCEIÇÃO APARECIDA FERERMANDES DOS SANTOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8900,
   "valorTotal": 8900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/3"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/5"
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  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/6"
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  {
   "titulo": "HABILITAÇÃO-DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/7"
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/8"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/9"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:13:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079389/10"
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