{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90893439000183/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "90893439000183-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:37:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:13:20.849Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fabricacao-e-instalacao-de-grade-frontal-vertical-com-sao-jeronimo-rs-90893439000183-2026-91",
 "id": 3313818,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Fabricação e instalação de grade frontal vertical, com aproximadamente 4,75 m de comprimento e 2,70 m de altura, com portão auxiliar lateral de 1,30 m de largura, fechadura e abertura deslizante para o lado direito, em metalon 20 x 20 mm, estrutura 50 x 50 mm, fundo para serralheria e pintura em esmalte sintético marrom-escuro.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a utilização de código CATMAT/CATSER aproximado em razão da inexistência, no catálogo padronizado do sistema, de item/serviço com correspondência exata ao objeto pretendido. Foi selecionado o código mais compatível entre os disponíveis, exclusivamente para viabilizar o cadastramento e processamento da contratação, sem prejuízo da identificação precisa do objeto, que se encontra devidamente descrito nas peças técnicas do processo. A descrição detalhada, especificações, quantitativos e finalidade da contratação prevalecem sobre a referência cadastral, assegurando a adequada compreensão do objeto, a regularidade da pesquisa de preços e a transparência do procedimento.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "90893439000183",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS",
  "uasg": "929911",
  "municipio": "São Jerônimo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "096/2026",
 "valorEstimado": 5310,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:37:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92991106001132026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Portão material: metalon, altura: 2,30, largura: 5,30, formato: corrediço, características adicionais: tela de gradil, fio de 4 mm de espessura, cor: verde",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5310,
   "valorTotal": 5310,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4 Parecer.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/1"
  },
  {
   "titulo": "1DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/2"
  },
  {
   "titulo": "2 Dotacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/3"
  },
  {
   "titulo": "3 Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/4"
  },
  {
   "titulo": "7 - COTACAO RESUMIDA + DOCUMENTOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/5"
  },
  {
   "titulo": "117/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/6"
  },
  {
   "titulo": "114/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:45:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/7"
  },
  {
   "titulo": "91/2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:52:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/8"
  },
  {
   "titulo": "78/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:59:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313818/9"
  }
 ]
}