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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rodeio Bonito - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 44/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE…

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimado R$ 56.960,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE 01 CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL 5 LPM.MaterialCota reservada para ME/EPP MÊS 12 R$ 590,00 R$ 7.080,00
2 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 40LMaterialCota reservada para ME/EPP UN 60 R$ 265,00 R$ 15.900,00
3 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 20LMaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 245,00 R$ 24.500,00
4 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 07LMaterialCota reservada para ME/EPP UN 40 R$ 237,00 R$ 9.480,00
Total estimado dos itens R$ 56.960,00

Objeto completo

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 44/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RODEIO BONITO
CNPJ
87.613.204/0001-86
Unidade
PREFEITURA MUN RODEIO BONITO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rodeio Bonito - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613204000186-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.960,00 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 306 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 255.474,36, variando de R$ 117,66 a R$ 11.040.467,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO publicou 61 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 356.356,97, e o total já movimentado soma R$ 21 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.960,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Outros_documentos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rodeio Bonito - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RODEIO BONITO, em Rodeio Bonito - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613204000186-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.