EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE BURACOS, (TAPA BURACO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE…
MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS · PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
Documentos do edital
- Certidão de Publicação Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 01 - Projetos e Planilhas Projeto Básico · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 03 - Despacho Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 06 - Justificativa Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 07 - Autorização Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 08 - Autuação Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 09 - Indicação e confirmação Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- Planilha de preço de formação digital Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 02 - DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 11 - Edital de Dispensa de Licitação Nº 09 Edital · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 12.1 - Aviso de Dispensa de Licitação - 09.2026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 12.2 - Public. do Aviso no DOM Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- Projetos e Planilhas Projeto Básico · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- 04 - ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- 05 - Termo de Referenciaa Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- 10- Parecer juridico Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 11- Edital Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 12- ETP Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 13- Anexos Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 14- Aviso de licitação Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 16- Ata de registro de preço Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 17- Relatorio Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 18- Parecer controle interno Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 19- Homologação E ADJ Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 20- Portaria ADM Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 21- Contrato Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 15- Planilhas Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 22- Extrato Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 23 - Ordem Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- 24- Autorização Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE BURACOS, (TAPA BURACO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.ServiçoNão se aplica | sv | 1 | R$ 130.766,88 | R$ 130.766,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 130.766,88 | ||||
Objeto completo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE BURACOS, (TAPA BURACO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS
- CNPJ
- 25.064.015/0001-44
- Unidade
- PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Maurilândia do Tocantins - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 322/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25064015000144-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 130.766,88 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 73% delas. Na amostra de 2.429 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.813.993,55, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS publicou 26 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.007.024,22, e o total já movimentado soma R$ 26,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (558) | 9-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 130.766,88, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 30 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação, 01 - Projetos e Planilhas, 03 - Despacho, 06 - Justificativa e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maurilândia do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS, em Maurilândia do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25064015000144-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.