EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ –…
ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Documentos do edital
- ANEXO DE ITENS_CONCORRENCIA_20260032.pdf Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- AVISO DE LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- EDITAL CNE 20260032-SOP.pdf Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 01.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- AVISO DE CORRIGENDA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 02.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 02.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 03.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 03 - ASSINADA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- COMUNICADO 01.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE RETIFICACAO-DOU.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 47.433.125,31 | R$ 47.433.125,31 |
| 2 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 25.215.785,34 | R$ 25.215.785,34 |
| 3 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 31.581.488,76 | R$ 31.581.488,76 |
| 4 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 26.449.942,08 | R$ 26.449.942,08 |
| 5 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 20.212.402,61 | R$ 20.212.402,61 |
| 6 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 15.474.302,05 | R$ 15.474.302,05 |
| 7 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 30.169.705,96 | R$ 30.169.705,96 |
| 8 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 12.691.489,08 | R$ 12.691.489,08 |
| 9 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 18.140.033,45 | R$ 18.140.033,45 |
| 10 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 33.435.631,85 | R$ 33.435.631,85 |
| 11 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOESServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 10.535.694,63 | R$ 10.535.694,63 |
| Total estimado dos itens | R$ 271.339.601,12 | ||||
Objeto completo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (ITEM I), DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA (ITEM II), DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA (ITEM III), DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE (ITEM IV), DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA (ITEM V), DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM (ITEM VI), DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL (ITEM VII), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (ITEM VIII), DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU (ITEM IX), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO (ITEM X) E DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ (ITEM XI), COM EXTENSÃO DE 3.510.000 M².
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- Código da unidade (UASG)
- 081401
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 43022005002202697
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-019019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 271.339.601,12 está entre as maiores das contratações de obras em Ceará: é maior que 100% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.675.449,72, variando de R$ 150,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.402 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 392 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.493.253,82, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 202625519/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 271.339.601,12, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO DE ITENS_CONCORRENCIA_20260032.pdf, AVISO DE LICITACAO.pdf, EDITAL CNE 20260032-SOP.pdf, NOTA DE ESCLARECIMENTO 01.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-019019/2026 · Última atualização do órgão: 06/07/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.