{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75425314000135/2026/225",
  "numeroControlePNCP": "75425314000135-1-000225/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T19:47:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:49:18.118Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/execucao-do-curso-especializado-para-condutores-de-veiculos-santa-terezinha-de-itaipu-pr-75425314000135-2026-225",
 "id": 2247876,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "63 | Processo 241/2026",
 "objeto": "Execucao do Curso Especializado para Condutores de Veiculos de Transporte Coletivo de Passageiros  com carga horaria de 50 h a  destinado a 25 participantes da Escola do Trabalho da Secretaria Municipal de Industria  Comercio e Turismo  pelo SENAT   Unidade B 086   Foz do Iguacu PR  conforme Proposta n  0761239.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU",
  "cnpj": "75425314000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Santa Terezinha de Itaipu",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "63",
 "valorEstimado": 9500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T19:47:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Especializado para Condutores de Veiculos de Transporte Coletivo de Passageiros. Unidade   Pessoas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 9500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de Dispensa 63.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:47:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247876/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa  63.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:47:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247876/2"
  },
  {
   "titulo": "Adjudicacao.Homologacao  Dispensa  63.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:47:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247876/3"
  },
  {
   "titulo": "DISP. 063.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247876/4"
  }
 ]
}