EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 PÓRTICOS NOS ACESSOS DA CIDADE DE LAGARTO/SE, LOCALIZADOS NA ROVODIA SE-270 (PÓRTICO 01 - PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS E PÓRTICO 02…
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE · SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACONSTRUÇÃO DE 02 PÓRTICOS NOS ACESSOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, CONFORMEPROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 PÓRTICOS NOS ACESSOS DA CIDADE DE LAGARTO/SE, LOCALIZADOS NA ROVODIA SE-270 (PÓRTICO 01 - PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS E PÓRTICO 02 - SAÍDA DA CIDADE, SENTIDO SIMÃO DIAS/SE), NESTE ESTADO
Informação complementar
A IMPLANTAÇÃO DE MARCOS VISUAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE VISA NÃO APENAS VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS, MAS TAMBÉM FORTALECER A IDENTIDADE LOCAL, REFLETINDO A HISTÓRIA, A CULTURA E OS VALORES QUE CARACTERIZAM A COMUNIDADE. TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA QUE CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO, PROMOVENDO UM SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO ENTRE OS MUNÍCIPES E PROJETANDO UMA IMAGEM POSITIVA DA CIDADE PARA VISITANTES E INVESTIDORES.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
- CNPJ
- 34.841.267/0001-23
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 34841267000123
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- DP0211/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841267000123-1-000179/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE publicou 50 contratações no PNCP desde 29/05/2026, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.674.257,06, e o total já movimentado soma R$ 360,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0211/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841267000123-1-000179/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.