{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2025/21",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000021/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T20:46:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:28:25.690Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/execucao-de-servicos-de-reforma-e-pintura-nas-dependencias-albertina-mg-05398922000112-2025-21",
 "id": 1632393,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2025",
 "objeto": "Execução de serviços de reforma e pintura nas dependências da Câmara Municipal de Albertina/MG, abrangendo ambientes internos e externos, com a finalidade de revitalizar a estrutura física, padronizar a identidade visual do prédio público, melhorar as condições de uso dos espaços institucionais e promover um ambiente mais adequado para servidores, vereadores e para o atendimento à comunidade. A intervenção tem como propósito valorizar o patrimônio público, garantir conservação preventiva e fortalecer a imagem institucional do Poder Legislativo perante a população.",
 "informacaoComplementar": "execução da pintura é importante para melhorar a aparência do prédio, preservar o patrimônio público e fortalecer a imagem institucional da Câmara Municipal. Atualmente, diversos trechos apresentam descascamento, manchas, descoloração e outras deteriorações que comprometem o aspecto visual do edifício.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30",
 "valorEstimado": 35700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T20:46:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1122,
   "descricao": "SERVICOS DE PINTURA",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35700,
   "valorTotal": 35700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "30PINTOR.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T20:46:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632393/1"
  }
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