EXECUÇÃO DE OFICINA DE ARTE CIRCENSE a ser desempenhada nas instalações do Horto Municipal Duílio Iori localizado à rua Poços de Caldas, nº 330, Loteamento Parque das Fontes (CEP…
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAServiçoNão se aplica | Un | 4 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
EXECUÇÃO DE OFICINA DE ARTE CIRCENSE a ser desempenhada nas instalações do Horto Municipal Duílio Iori localizado à rua Poços de Caldas, nº 330, Loteamento Parque das Fontes (CEP 12120-150), atrativo turístico da Estância Turística de Tremembé (SP); nos dias 04/01/2026, 11/01/2026, 18/01/2026 e 25/01/2026, com início às 10:00 horas até as 12hs, em atendimento à programação do evento “Domingo no Horto”.
Informação complementar
Realização de 04 OFICINAS DE ARTES CÊNICAS, enquanto prestação de serviços, sob responsabilidade do CPF nº 334.499.058-64 a ser desempenhada nas instalações do Horto Municipal Duílio Iori localizado à rua Poços de Caldas, nº 330, Loteamento Parque das Fontes (CEP 12120-150), atrativo turístico da Estância Turística de Tremembé (SP); nos dias 04/01/2026, 11/01/2026, 18/01/2026 e 25/01/2026 (DOMINGO), com início às 10:00 horas até as 12hs, em atendimento à programação do evento “Domingo no Horto 2026” em conformidade ao valor de pagamento de cachê determinado pelo ANEXO II (“Planilha de Remuneração”) do edital de Chamamento Público nº 07/2025 (Processo Interno nº 1.011/2025), de no mínimo, de 60 minutos de prestação de serviços e como inciativa de fomento para apresentações artísticas promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
- CNPJ
- 46.638.714/0001-20
- Unidade
- Municipio De Tremembe
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
- Processo
- 6449/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46638714000120-1-000330/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TREMEMBE publicou 201 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.030.425,01, e o total já movimentado soma R$ 168 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 110/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TREMEMBE, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46638714000120-1-000330/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.