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073/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Piracicaba - SP UASG 925280 Divulgada no PNCP

Execução de obras e serviços de engenharia para a implantação de nova rede de esgoto dos banheiros masculino e feminino localizados nos blocos 5 e 6 da FUMEP.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SP

Valor estimado R$ 86.588,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução de obras e serviços de engenharia para a implantação de nova rede de esgoto dos banheiros masculino e feminino localizados nos blocos 5 e 6 da FUMEP. Como: Acompanhamento técnico de todos os serviços executados; Emissão de ART; Remoção dos vasos sanitários, visando reaproveitamento; Demolição de piso e contra piso, incluso descarte de entulho; Remoção de tubulação de esgoto de lavatórios e mictórios; Corte em piso de concreto externo aos banheiros; Execução de tubulação de esgoto para 18 (dezoito) vasos sanitários, 10 (dez) lavatórios e 5 (cinco)mictórios; Execução de 2 (duas) caixas de inspeção e passagem; Ligação de esgoto em caixa existente, próximo ao estacionamento; Execução de contra piso interno aos banheiros; Recomposição de piso de concreto nas calçadas externas; Assentamento de piso cerâmico (R$ 50 / m2);Reinstalação de vasos sanitários (considerando reposição de eventual quebra);Reboco e pintura branca nos locais onde for trocada tubulação nas paredes.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 86.588,00 R$ 86.588,00
Total estimado dos itens R$ 86.588,00

Objeto completo

Execução de obras e serviços de engenharia para a implantação de nova rede de esgoto dos banheiros masculino e feminino localizados nos blocos 5 e 6 da FUMEP.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA
CNPJ
54.393.491/0001-07
Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SP
Código da unidade (UASG)
925280
Local
Piracicaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2025/000224
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54393491000107-1-000088/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 86.588,00 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.420.978,78, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA publicou 90 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.066,36, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 073/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 86.588,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR__Rede_de_esgoto.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piracicaba - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA, em Piracicaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54393491000107-1-000088/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.