BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
CCE 1/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Penha - SC UASG 80001 Divulgada no PNCP

Execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 7.700.668,40
Propostas até 21/01/2026 às 07:55 Encerrada
Abertura das propostas 07/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA E/OU CAU, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, SANITÁRIO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS ATÍPICAS, A SER IMPLANTADO NA RUA CLARA MARIA EMMERICH PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação do Centro de Integrado de Atenção às Pessoas Atípicas, a ser implantado na Rua Clara Maria Emmerich Pereira, no bairro Centro do Município de Penha/SC através da Secretaria Municipal de Educação. <p>Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da Creche Escola -Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de Penha/SC, através da Secretaria Municipal de Educação</p>Serviço SERVIÇO (SER) 1 R$ 7.700.668,40 R$ 7.700.668,40
Total estimado dos itens R$ 7.700.668,40

Objeto completo

Execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da Creche Escola -Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de Penha/SCm através de recursos da Secretaria de Estado da Educação - SED - Transferência 2025TE001761 vinculada ao Processo SCC 00007239/2025 e recursos próprios do Município.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA
CNPJ
30.747.548/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
80001
Local
Penha - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
19/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30747548000160-1-000020/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/01/2026 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.700.668,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 413.471,00, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.741.780,92, e o total já movimentado soma R$ 82,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material escolar e didático, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 1/2025?

O recebimento de propostas vai até 21/01/2026 às 07:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.700.668,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_20_2025_20414_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Penha - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30747548000160-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.