{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:53:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:07:06.664Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/execucao-de-obra-civil-de-recapeamento-asfaltico-em-vias-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-23",
 "id": 861926,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "00002/2026",
 "objeto": "Execução de Obra Civil de Recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de São José da Bela Vista, nos termos do Contrato Repasse nº 981522/2025/MCIDADES/CAIXA, União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São José da Bela Vista, conforme Edital e seus anexos",
 "informacaoComplementar": "Execução de Obra: Recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas do município de São José da Bela Vista/SP, visando melhorar a qualidade do trânsito e assim garantir a segurança da população que transita pela cidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS",
  "uasg": "020800",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "4002/2026",
 "valorEstimado": 1999997,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:53:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-10T03:01:20.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T11:30:26.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de São José da Bela Vista",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1999997,
   "valorTotal": 1999997,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000022026_2026-04-13-10-53-13",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:53:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861926/1"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:58:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861926/3"
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   "titulo": "RECAPE2026.zip",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "TReETPRECAPE-ok.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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