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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31010615000122/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "31010615000122-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T14:26:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T22:30:43.794Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/execucao-das-obras-de-terraplenagem-para-implantacao-da-coracao-de-maria-ba-31010615000122-2026-79",
 "id": 58529,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DISP007-2026/2026",
 "objeto": "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE TIPO 01 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ? BA",
 "informacaoComplementar": "SEM INFORMAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "31010615000122",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "020400",
  "municipio": "Coração de Maria",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "DISP007-2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "numero": 1656,
   "descricao": "001.115 - OBRAS DE TERRAPLENAGEM: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE TIPO 01 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA",
   "unidade": "Ano. ",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISP007-2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:26:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58529/1"
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