EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BARRAGEM SABÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE · SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO de engenharia.Instruções contidas nos documentos anexo ou Termo de Referência.Serviço | Un | 1 | R$ 8.387.259,33 | R$ 8.387.259,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.387.259,33 | ||||
Objeto completo
EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BARRAGEM SABÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB.
Informação complementar
EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BARRAGEM SABÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
- CNPJ
- 02.221.962/0001-04
- Unidade
- SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
- Código da unidade (UASG)
- 31103
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 31.000.000040.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02221962000104-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.387.259,33 está entre as maiores das contratações de obras em Paraíba: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.563.263,88, variando de R$ 550,00 a R$ 228.909.193,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE publicou 19 contratações no PNCP desde 07/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.309.313,08, e o total já movimentado soma R$ 447,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 31000-001/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.387.259,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NOS DISTRITO DE BAIXA GRANDE E SITIO REDONDO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, COM RECURSOS PROPRIOS, CONFORME…
Cachoeira dos Índios · PB · Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
MUNICIPIO DE RIACHAO
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Engenharia Civil para realizar a Pavimentação em diversas vias urbanas, conforme o Contrato de Repasse n° 988464/2025 do Ministério das Cidades, para suprir as…
Riachão · PB · Prefeitura Municipal de Riachão
MUNICIPIO DE CABACEIRAS
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DECORRENTE DA REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E SALDO REMANESCENTE…
Cabaceiras · PB · Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02221962000104-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.