BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
PRD 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Horizontina - RS UASG 01001 Divulgada no PNCP

EXECUÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO PREVIAMENTE ELABORADO.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CMV - Camara Municipal de Vereadores

Valor estimado R$ 34.626,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXECUÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO PREVIAMENTE ELABORADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 31.489,33 R$ 31.489,33
2 IMPRESSÃO DAS FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM ACRÍLICO, MEDINDO 0,22 (LARGURA) X 0,24 (ALTURA)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 37 R$ 34,67 R$ 1.282,66
3 IMPRESSÃO DAS FOTOS DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM ACRÍLICO, MEDINDO 0,55 (LARGURA) X 0,45 (ALTURA)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 15 R$ 123,67 R$ 1.855,00
Total estimado dos itens R$ 34.626,99

Objeto completo

EXECUÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO PREVIAMENTE ELABORADO.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
04.972.843/0001-00
Unidade
CMV - Camara Municipal de Vereadores
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Horizontina - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04972843000100-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.626,99 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 396.611,11, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 10 contratações no PNCP desde 09/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.899,97, e o total já movimentado soma R$ 99 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.626,99, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_10_2026_11892_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Horizontina - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Horizontina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04972843000100-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 07:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.