{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634077000114/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "46634077000114-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T20:07:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T23:13:38.173Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/eventual-e-futura-contratacao-de-empresa-especializada-na-capela-do-alto-sp-46634077000114-2026-119",
 "id": 1749966,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "047/2026/2026",
 "objeto": "Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Oxigenoterapia Domiciliar de curto e longo prazo, compreendendo a locação de concentradores de oxigênio, fornecimento de cilindros em regime de comodato (incluindo recargas), instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos/acessórios correlatos, além de monitoramento clínico e assistência técnica especializada com plantão 24 (vinte e quatro) horas, para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO",
  "cnpj": "46634077000114",
  "unidade": "Capela do Alto",
  "uasg": "1135",
  "municipio": "Capela do Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "123/2026",
 "valorEstimado": 732570,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T20:04:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-14T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DE 10 LITROS/MINUTO COM INDICADOR VISUAL DE PORCENTAGEM DE PUREZA; INDICADOR DE ALARME VISUAL E SONORO; FLUXO VARIÁVEL DE 0 A 10 LITROS/MINUTO; PUREZA DE OXIGÊNIO MAIOR OU IGUAL A 90%; 50/60HZ; CONSUMO DE ENERGI",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 578.67,
   "valorTotal": 312481.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OXIGENIO MEDICINAL (CILINDRO C/ 1M³)",
   "unidade": "MetroCub",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 119.2,
   "valorTotal": 143040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OXIGÊNIO MEDICINAL (CILINDROS COM CAPACIDADE ENTRE 7 M³ A 10M³) - BACKUP OXIGENOTERAPIA",
   "unidade": "MetroCub",
   "quantidade": 1380,
   "valorUnitario": 32.29,
   "valorTotal": 44560.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OXIGÊNIO MEDICINAL (CILINDROS COM CAPACIDADE ENTRE 7 M³ A 10M³) - OXIGENOTERAPIA SEM CONCENTRADOR",
   "unidade": "MetroCub",
   "quantidade": 7200,
   "valorUnitario": 32.29,
   "valorTotal": 232488,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-25T20:04:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1749966/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-25T20:05:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1749966/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-25T20:05:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1749966/3"
  }
 ]
}