{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634077000114/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "46634077000114-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-26T12:51:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T14:00:42.495Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/eventual-e-futura-aquisicao-de-massa-asfaltica-cbuq-e-capela-do-alto-sp-46634077000114-2026-40",
 "id": 804407,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "012/2026/2026",
 "objeto": "Eventual e Futura aquisição de massa asfáltica (CBUQ) e emulsão asfáltica, destinados a manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Município de Capela do Alto – SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO",
  "cnpj": "46634077000114",
  "unidade": "Capela do Alto",
  "uasg": "1135",
  "municipio": "Capela do Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "048/2026",
 "valorEstimado": 82200,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T16:51:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASSA ASFALTICA CBUQ-D",
   "unidade": "TN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 710,
   "valorTotal": 71000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "EMULSÃO ASFALTICA RRC1",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 11200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_012_2026_PA__048_2026__MASSA_ASFALTICA_E_EMULSAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:51:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804407/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:51:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804407/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:51:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804407/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_DE_SUSPENSAO_DE_LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T18:20:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804407/4"
  },
  {
   "titulo": "SEGUE_PARECER_AUTORIDADE_012_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T19:10:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804407/5"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T19:11:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804407/6"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_RETIFICADO_PE_012_2026_PA__048_2026__MASSA_ASFALTICA_",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-26T11:31:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804407/7"
  }
 ]
}