Eventual contratação de empresa(s) do ramo pertinente, visando prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Jornada Pedagógica e o Programa Municipal de…
MUNICIPIO DE ARACI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Planner Pedagógico para Coordenadores Pedagógicos, Gestores Escolares e Educadores que atuam na Educação em Tempo Integral e Integrada. Formato (Miolo/Páginas): Tamanho final do miolo: 14,8 x 21,0 cm (formato A5). Formato (Capa): Tamanho final da capa (placa): 15,5 x 21,5 cm. Número de Páginas 400 (Quatrocentas) páginas internas. Material do Miolo Papel: Offset Branco de gramatura mínima de 75 g/m² (ou superior). Impressão do Miolo: Impressão a 4x4 cores (colorido) ou 1x1 cor (preto e branco) conforme layout aprovado pela contratante. Capa e Contra capa Material: Capa Dura em papelão Hardshell ou similar de alta resistência, com espessura mínima de 1,9 mm. Revestimento da Capa: Revestimento externo em Papel Couché Brilho ou Fosco, com aplicação de Laminação Fosca (BOPP Fosco) para maior durabilidade e resistência à umidade e manuseio. Acabamento da Capa: Personalização Obrigatória: Inclusão da Logomarca Oficial da Secretaria Municipal de Educação e elementos visuais definidos pela Contratante, conforme arquivo digital fornecido em alta resolução (.AI, .CDR ou .PDF). Encadernação: tipo Wire-o (Duplo Anel) metálico, nas cores Preto ou Prata, resistente e dimensionado para o volume total do material (400 páginas). Estrutura: O Planner deve conter, no mínimo, seções para Planejamento Anual, Mensal, Semanal, Pautas de Reuniões e Registros de Formação. O layout final será submetido à aprovação da Contratante antes da produção. Os Planners devem ser embalados individualmente em embalagem plástica (shrink-wrap) e acondicionados em caixas de papelão resistentes, identificadas, garantindo a integridade do material no transporte até o local de entrega.Serviço | UND. | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 2 | Bornal Pedagogico: Material Principal: Corvin Sintético de Alta Resistência (Couro Sintético), com toque macio e acabamento uniforme, resistente a rasgos e umidade. Espessura do material principal mínima de 0,8 mm. Dimensões Externas: Altura: 280 mm (28 cm). Largura (Espessura): 70 mm (7 cm). Comprimento: 380 mm (38 cm). Capacidade Adequada para acomodar e proteger Notebooks de até 15.6 polegadas. Alça de Mão: Alça fixa, em material Corvin sintético, com comprimento aproximado de 350 mm (35 cm), contendo corda interna ou reforço em polipropileno para maior resistência e conforto no manuseio. Alça de Ombro: Alça Transversal (Removível e Ajustável) em fita de Polipropileno de alta densidade, com largura mínima de 40 mm, comprimento máximo aproximado de 1,40 m. Deverá incluir reguladores e mosquetões niquelados resistentes. Compartimentos e Bolsos: Bolso Frontal Externo: Medindo aproximadamente 175 mm (17,5 cm) de altura por 380 mm (38 cm) de comprimento. Forro Interno: Material Nylon 600 (ou similar de alta resistência) forrando toda a parte interna da pasta, garantindo durabilidade e proteção contra arranhões. Divisórias Internas: Contém 3 (Três) Divisórias Internas ou compartimentos, sendo uma delas acolchoada (em espuma Pack ou EVA de 3mm) para proteção do notebook. Personalização: Logomarca Oficial do Município/Órgão aplicada em Serigrafia de alta resolução (Silk Screen), com tinta à base d'água de alta fixação e durabilidade, em até 2 (duas) cores, em 1 (uma) face do Bornal Pedagogico.Serviço | UND. | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 3 | ECOBAG: Algodão Cru 100% natural, proveniente de fontes sustentáveis, com trama fechada e uniforme. Gramatura: Mínimo de 200 g/m² (gramas por metro quadrado). Dimensões: Altura: 400 mm (40 cm). Largura: 350 mm (35 cm). Fundo: Possuir fundo reto de 80 mm (8 cm) para maior capacidade e estabilidade. Alças em Algodão Cru trançado ou em Fita de Polipropileno de 30 mm de largura, com comprimento total aproximado de 600 mm (60 cm). As alças devem ser fixadas ao corpo da ecobag através de costura tipo "X" (box stitch) ou similar para garantir resistência a peso de até 8 kg. Acabamento: Costuras internas e externas duplas e reforçadas em linha de poliéster resistente. Reforço nas extremidades e aberturas para evitar desfiamento. Personalização: Logomarca Oficial do Município/Órgão aplicada em Serigrafia de alta resolução (Silk Screen), com tinta à base d'água de alta fixação e durabilidade, em até 2 (duas) cores, em 1 (uma) face da ecobag. A arte será fornecida pela Contratante em formato vetorial. Embalagem: As ecobags deverão ser embaladas individualmente em sacos plásticos biodegradáveis ou em pacotes com 10 unidades, acondicionadas em caixas de papelão resistentes para entrega.Serviço | UND. | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | PALESTRA MASTER com palestrante renomado para Professores, Gestores/Vice Gestores Escolares, Educadores/Monitores, Oficineiros, Supervisores/ Coordenadores Pedagógicos, professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino para 2.500 pessoas. Tema: Educação e as Relações Étnico-Raciais: Inovação e Inclusão através da Educação, Sustentabilidade e Tecnologia. Despesas de Palestrantes: A Contratada será responsável por todas as despesas operacionais dos palestrantes, incluindo: Hospedagem, Passagens Aéreas/Terrestres (executadas conforme legislação de viagem) e Alimentação (refeições) de toda a equipe de formação. Comprovação de Renome: Exigência de qualificação técnica: O licitante deverá comprovar o "renome" dos palestrantes propostos através de: Currículo Lattes/Vitae, Publicações em grandes editoras, Reconhecimento acadêmico (Mestrado/Doutorado/Pós-Doutorado), Experiência comprovada em grandes eventos nacionais/internacionais.Serviço | UND. | 2 | Não informado | Não informado |
| 5 | Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Organização, Execução e Logística Integral da Jornada Pedagógica e Formação Continuada de 40 horas, incluindo a contratação de Palestrantes e Especialistas de Renome Nacional e/ou Internacional (de alto impacto/peso) para um público estimado de 3.500 participantes, incluindo Professores, Gestores/Vice-Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Profissionais de Educação, Monitores, Oficineiros, Supervisores, Estudantes, Órgãos Colegiados da Educação e Rede de Proteção. Com duração de 4h, comprovada atuação e reconhecimento em áreas correlatas à Educação e Tema Central da Jornada Pedagógica: Educação e as Relações Étnico-Raciais: Inovação e Inclusão através da Educação, Sustentabilidade e Tecnologia. Despesas de Palestrantes: A Contratada será responsável por todas as despesas operacionais dos palestrantes, incluindo: Hospedagem, Passagens Aéreas/Terrestres (executadas conforme legislação de viagem) e Alimentação (refeições) de toda a equipe de formação. Comprovação de Renome: Exigência de qualificação técnica: O licitante deverá comprovar o "renome" dos palestrantes propostos através de: Currículo Lattes/Vitae, Publicações em grandes editoras, Reconhecimento acadêmico (Mestrado/Doutorado/Pós-Doutorado), Experiência comprovada em grandes eventos nacionais/internacionais.Serviço | UND. | 10 | Não informado | Não informado |
| 6 | Kit de Toalhas de Banho e Rosto: Kit de Toalhas de Banho e Rosto: 100% Algodão (fibras longas) de alta qualidade, garantindo toque macio e excelente capacidade de absorção. Fio: 30/2, o que confere maior durabilidade, menor formação de pilling e maciez superior. Gramatura (Qualidade) Mínimo de 450 g/m² (gramas por metro quadrado), garantindo a maciez e espessura robusta. As toalhas de banho e rosto devem ter cor única, firme e resistente à lavagem (Ex: Branco, Off-white ou cor específica a ser definida pela Contratante). Toalha de Banho: Dimensões Mínimas: 70 cm x 1,40 m (centímetros). Toalha de Rosto: Dimensões Mínimas: 45 cm x 80 cm (centímetros). Bordado (Requisito 1): Logomarca da Secretaria Municipal de Educação: O bordado deve ser aplicado na barra da toalha, com cores e dimensões (máximo 8 cm de largura) conforme a arte vetorial fornecida pela Contratante. Bordado (Requisito 2): Tema do Evento ("Educação e as Relações Étnico-Raciais: Inovação e Inclusão através da Educação, Sustentabilidade e Tecnologia."): O tema deve ser bordado em uma linha separada, próxServiço | KIT | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 7 | Serviços de 30 garçons devidamente uniformizados e treinados.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 8 | Locação de 5 Ventiladores tipo Climatizado evaporativo de ar, com vazão de ar de longo alcance, composto por um sistema de ventilação reservatório entre 80 e 100 litros. Tensão 220 v para os espaços e ambientes do evento.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 9 | Locação de 5 Freezers horizontal, 2 portas, 534 litros.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 10 | Locação de 11 Tendas 5x5.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 11 | Locação de 10 refresqueiras, com duas cubas de 15 litros cada.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 12 | Contratação show artístico da cultura popular local/regional, (ex: voz e violão, axé, baião, bossa nova, choro, forró, frevo, funk, gospel, lambada, MBP, pagode, samba, xote, sertanejo, samba de roda e etc), com no mínimo 02 integrantes e no máximo 03 integrantes, mínimo de 90 minutos de duração do show para apresentação nos eventos culturais e tradicionais em data a marcar. As despesas de transporte, hospedagem, ECAD, e demais despesas diretas e indiretas correrão por conta da contratada.Serviço | SHOW | 3 | Não informado | Não informado |
| 13 | Serviços de decorações composta por seis espaços (Auditório do Centro paroquial, Quadra do Grupo Escolar Ana Oliveira, Quadra do Núcleo de Educação Especial, Quadra do Centro de Educacional Oliveira Brito, Centro de formação Paulo Freire, e Espaço de Festa Araci Fest Hall e Cetep. Araci onde serão realizadas as palestras e oficinas com organização de malhas, 30 pufes, 10 conjuntos de sofás, 30 cadeiras decorativas, 250 metros de cortinas, 08 mesas, 60 bandejas, 8 lustres, 10 sublimações, 30 tapetes, 40 vasos, 45 LED para iluminações cênicas e 40 arranjos com flores, malhas do teto ,fundo e lateral no palco e nos espaços de decorações.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 14 | Locação de 04 malhas focos têxtis 5 X 5m, com a mão de obra por conta da contratada.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 15 | Locação de espaço para realização do evento, com área de 10x20.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 16 | Locação de espaço para realização do evento, com área de 15x30.Serviço | DIÁRIA | 3 | Não informado | Não informado |
| 17 | Coffee Break para 1500 pessoas, para ser usado nos turnos matutino, vespertino e noturno (conforme necessidade da contratante), contendo salgados de 50g, sendo 1000 coxinhas de frango, 1000 pasteis fritos, 1000 barquetes de frango, 500 camarões empanados, 1000 empadinhas de frango, 1000 pães de queijo, 1000 Tropicais, 1000 bolivianos, 1000 rabos de tatu, 1000 trouxinhas, 500 litros de suco natural (Goiaba, Acerola, Caju e Manga). 1000 refrigerantes em lata de 350ml, 1500 unidades de água mineral de 500ml. Deverão ser servidos gelados. A contratada deverá fornecer todos os materiais necessários para a servir o Coffee Break.Serviço | DIÁRIA | 6 | Não informado | Não informado |
| 18 | Camisas Sociais de Manga Longa ou Manga Curta, nas versões Masculina e Feminina, de qualidade premium. O tecido deve ser uma composição mista de 60% a 70% Algodão Egípcio ou Pima e 30% a 40% Poliéster de alta performance (ou composição tecnológica equivalente), garantindo conforto, toque macio, alta respirabilidade e tratamento anti-rugas (easy care). A contagem de fios deve ser de, no mínimo, Fio 60 ou superior, conferindo aspecto sedoso e maior durabilidade. O acabamento deve incluir tratamento anti-pilling e as costuras devem ser duplas e reforçadas com travete nos pontos de tensão, utilizando linha de poliéster coberta de alta resistência, cor (a ser definida pela contratante). Especificações por Modelo: A Modelagem Masculina deve ser Slim ou Comfort Fit (a ser definida pela Contratante), apresentando gola Clássica ou Italiana, estruturada com entretela de alta densidade e hastes de sustentação (barbatanas). O modelo de Manga Longa Masculina deve ter punho simples ou duplo com fechamento por dois botões e botão de regulagem na fenda. O modelo de Manga Curta Masculina deve ter manga reta com acabamento e barra dupla. A Modelagem Feminina deve ser Acinturada (Semi-Slim), valorizando a silhueta, e apresentar gola Colarinho FeminServiço | UND. | 400 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Eventual contratação de empresa(s) do ramo pertinente, visando prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Jornada Pedagógica e o Programa Municipal de Formação Continuada para o Ano Letivo de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACI
- CNPJ
- 14.232.086/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Araci - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 395/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14232086000192-1-000620/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACI publicou 264 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.343.736,00, e o total já movimentado soma R$ 349,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, medicamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE053/2025?
O recebimento de propostas vai até 07/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_JORNADA_PEDAGGICA_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araci - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACI, em Araci - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA RAIOS-X PARA LOCAÇÕES, PRESTAÇÕES SERVIÇOS (MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA), COM ACESSÓRIOS E INSUMOS (FILMES PARA CR E IMPRESSORA A PAPEL RADIOLÓGICOS), E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
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Contratação de empresa especializada para Fornecimento de gêneros alimentícios para os usuários Centro de Referência de Assistência Social CRAS, CCI Centro de Convivência do Idoso e CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14232086000192-1-000620/2025 · Última atualização do órgão: 26/02/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.