BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
597/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pouso Alegre - MG UASG 158137 Divulgada no PNCP

EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE SEMENTES E MUDAS DE HORTALIÇAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimado R$ 274.338,00
Propostas até 22/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (69)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Semente tipo: cucurbitácea, espécie: abóbora pataca gigante A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00
2 Semente tipo: cucurbitácea, espécie: abóbora pataca gigante A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 15 R$ 365,00 R$ 5.475,00
3 Semente tipo: curcubitácea, espécie: abóbora menina brasileirinha A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 485,00 R$ 4.850,00
4 Semente tipo: curcubitácea, espécie: abóbora menina brasileirinha A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 480,00 R$ 4.800,00
5 Semente tipo: curcubitácea, espécie: abóbora menina brasileirinha A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 482,50 R$ 4.825,00
6 Semente tipo: agrião da água, espécie 1: nasturtium officinale, classificação 1: brassicaceae, aplicação: plantio A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 250,90 R$ 2.509,00
7 Semente tipo: leguminosa, espécie: alface americana A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 R$ 254,00 R$ 5.080,00
8 Semente tipo: leguminosa, espécie: alface lisa / elisa, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 161,45 R$ 1.614,50
9 Semente tipo: leguminosa, espécie: alface americana A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 R$ 166,60 R$ 3.332,00
10 Semente tipo: leguminosa, espécie: alface mimosa, características adicionais: nua, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 R$ 160,00 R$ 3.200,00
11 Semente tipo: leguminosa, espécie: alface lisa / elisa, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 225,00 R$ 2.250,00
12 Semente tipo: hortaliça, espécie 1: alface crespa roxa, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 377,50 R$ 3.775,00
13 Semente tipo: vitória, espécie 1: alface crespa, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 R$ 210,00 R$ 4.200,00
14 Semente tipo: hortaliça, espécie 1: alface crespa verde, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 R$ 174,14 R$ 3.482,80
15 Semente tipo: bahia periforme, espécie: cebola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 R$ 280,00 R$ 5.600,00
16 Semente tipo: folha amarela, espécie 1: almeirão, características adicionais: nua A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 75,00 R$ 750,00
17 Muda De Planta tipo: hortaliça, espécie: beringela comum, altura: 8 A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 400,00 R$ 4.000,00
18 Semente tipo: quenopodiácea, espécie: beterraba early wonder A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 325,00 R$ 3.250,00
19 Semente tipo: brassica oleracea, espécie: brócoli híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 175,62 R$ 1.756,20
20 Semente tipo: brassica oleracea, espécie: brócoli híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 157,50 R$ 1.575,00
21 Semente tipo: brassica oleracea, espécie: brócoli híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 85,67 R$ 856,70
22 Semente tipo: variedade todo ano, espécie: cebola folha A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 140,00 R$ 1.400,00
23 Semente tipo: umbelífera, espécie: cenoura brasília A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 30 R$ 167,50 R$ 5.025,00
24 Semente tipo: umbelífera, espécie: cenoura A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 R$ 60,00 R$ 3.000,00
25 Semente tipo: hortaliça, espécie 1: chicória escarola, classificação: cultivar malan, apresentação: embalagem 7.500 sementes A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00
26 Semente tipo: brássica, espécie: couve chinesa A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 95,00 R$ 950,00
27 Semente tipo: crucifera, espécie: couve flor híbrida A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 222,50 R$ 4.450,00
28 Semente tipo: hortaliça, espécie 1: couve-flor, classificação: cultivar clapton, apresentação: embalagem 2.500 sementes A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 380,00 R$ 3.800,00
29 Semente tipo: crucifera, espécie: couve flor híbrida A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 125,00 R$ 1.250,00
30 Semente tipo: hortaliça, espécie 1: couve manteiga, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 30,50 R$ 305,00
31 Semente espécie: ervilha, características adicionais: torta flor roxa, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 28,00 R$ 560,00
32 Semente espécie: espinafre nova zelândia A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 175,00 R$ 1.750,00
33 Semente tipo: leguminosa, espécie 1: feijão carioca, classificação: cultivar ipr siriri A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 10 R$ 150,00 R$ 1.500,00
34 Semente tipo: leguminosa, espécie 1: feijão carioca, classificação: cultivar ipr siriri A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 10 R$ 125,00 R$ 1.250,00
35 Semente tipo: solanácea, espécie: jiló A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 12,00 R$ 120,00
36 Semente tipo: solanácea, espécie: jiló A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 20,00 R$ 200,00
37 Semente tipo: frutífera, espécie: melancia, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 52,50 R$ 525,00
38 Semente tipo: frutífera, espécie: melancia, aplicação: plantação agrícola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 750,00 R$ 15.000,00
39 Semente tipo: frutífera, espécie: melão, classificação: af-646 A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 227,00 R$ 2.270,00
40 Semente tipo: lisa, espécie 1: mostarda, classificação: florida A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 R$ 18,00 R$ 900,00
41 Semente tipo: lisa, espécie 1: mostarda, classificação: florida A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00
42 Semente tipo: curcubitácea, espécie: pepino híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 117,75 R$ 2.355,00
43 Semente tipo: curcubitácea, espécie: pepino híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 95,00 R$ 1.900,00
44 Semente tipo: curcubitácea, espécie: pepino híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 95,00 R$ 950,00
45 Semente tipo: curcubitácea, espécie: pepino híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 170,00 R$ 1.700,00
46 Semente tipo: capsicum sinense, espécie: pimenta de cheiro chapéu de bispo A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 95,00 R$ 950,00
47 Semente tipo: capsicum sinense, espécie: pimenta cheirosa A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 95,00 R$ 950,00
48 Semente tipo: solanácea, espécie: pimentão hídrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 517,50 R$ 5.175,00
49 Semente tipo: solanácea, espécie: pimentão hídrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 340,00 R$ 3.400,00
50 Semente tipo: solanácea, espécie: pimentão hídrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 340,00 R$ 3.400,00
51 Semente tipo: malvácea, espécie: quiabo santa cruz A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 180,00 R$ 1.800,00
52 Semente tipo: leguminosa, espécie 1: rabanete, classificação: cultivar red castle f1 A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 90,00 R$ 1.800,00
53 Semente tipo: hortaliça, espécie 1: repolho roxo, classificação: cultivar dynast, apresentação: embalagem 1.000 sementes A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 75,00 R$ 750,00
54 Semente tipo: brassica oleracea, espécie: repolho híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 R$ 64,75 R$ 1.295,00
55 Semente tipo: brassica oleracea, espécie: repolho híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 R$ 125,00 R$ 1.250,00
56 Semente tipo: brassica oleracea, espécie: repolho híbrido A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 450,00 R$ 9.000,00
57 Semente espécie: rúcula, características adicionais: nua A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00
58 Semente tipo: graúda portuguesa, espécie: salsa A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 28,59 R$ 571,80
59 Semente tipo: graúda portuguesa, espécie: salsa A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 38,00 R$ 380,00
60 Semente tipo: graúda portuguesa, espécie: salsa A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 75,00 R$ 750,00
61 Semente tipo: gramínea, espécie: tomate A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 500,00 R$ 5.000,00
62 Semente tipo: gramínea, espécie: tomate A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 390,00 R$ 3.900,00
63 Semente tipo: gramínea, espécie: tomate A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 652,50 R$ 6.525,00
64 Muda De Planta tipo: hortaliça, espécie: alho poró, altura: 7 A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 18,00 R$ 27.000,00
65 Legume In Natura tipo: batata doce A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 11,00 R$ 16.500,00
66 Semente tipo: bahia periforme, espécie: cebola A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 12,00 R$ 24.000,00
67 Muda De Planta tipo: natural, espécie: mandioca, altura: 20, características adicionais: (maniva). em ramas cortadas do tronco da planta A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 6,25 R$ 12.500,00
68 Muda De Planta tipo: morango, espécie 2: fragaria ananassa duch, altura: 5, características adicionais: isenta de pragas e doenças A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 7,50 R$ 11.250,00
69 Legume In Natura tipo: batata inglesa A descrição detalhada deste item encontra-se no Termo de referência 263/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 7,70 R$ 11.550,00
Total estimado dos itens R$ 274.338,00

Objeto completo

EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE SEMENTES E MUDAS DE HORTALIÇAS

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.648.539/0001-05
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Código da unidade (UASG)
158137
Local
Pouso Alegre - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
23346.001878.2026-02
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10648539000105-1-000200/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 274.338,00 está acima da metade das contratações de insumos agrícolas em Minas Gerais: é maior que 73% delas. Na amostra de 110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.775.983,86, variando de R$ 394,93 a R$ 192.822.454,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS publicou 201 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 487.900,48, e o total já movimentado soma R$ 97,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 597/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 274.338,00, distribuído em 69 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS PREGAO 158137-5972026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10648539000105-1-000200/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.