Eventual Aquisição de Material de Carpintaria para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) e Órgãos Participantes.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Documentos do edital
- 01 Edital N 0042026 do Com4DN.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 03 TR.pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 02 ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 04 Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 05 ARP.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cortador De Vidro Cortador De Vidro, Tipo:Caneta, Componentes:Reservatório Para Querosene, Material Ponta:Diamante, Formato Base:Trapézio, Diâmetro:3/8 POL, Comprimento:19 CM CORTADOR DE VIDRO, Tipo: Caneta, Material da Ponta: Diamante, Componentes: Reservatório para Querosene, Formato da Base: Trapézio, Diâmetro: 3/8 Pol, Comprimento: 19 Cm, Durabilidade Mínima: 30.000 Metros Lineares de Corte Referência: marca ToyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 63,17 | R$ 2.021,44 |
| 2 | Disco Corte Disco Corte, Material:Aço Carbono, Diâmetro:250 MM, Diâmetro Furo:55 MM, Aplicação:Corte De Mdf, Quantidade Dentes:60, Espessura:3 MM DISCO DE CORTE, Material: Aço Carbono, Diâmetro: 250 Mm, Espessura: 3,2 Mm, Diâmetro do Furo: 55 Mm, Quantidade de Dentes: 80, Ângulo dos Dentes: 38°, Aplicação: Corte de Mdf Referência: Marca F03fs05061 Freud (similar ou superior).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 79 | R$ 579,69 | R$ 45.795,51 |
| 3 | Dobradiça Dobradiça, Material:Aço, Tipo:Caneca, Tamanho:35 MM, Aplicação:Porta De Armário, Características Adicionais:Ângulo De Abertura 95 Graus Dobradiças AL2 26mm para madeira; -Regulagem nas 3 dimensões; -Caneca de 9mm; -Para portas de 12mm e 15mm; -Acabamento superficial de alta resistência: Zinco: -Ângulo de abertura 95". -Resistência a corrosão: e -Matéria Prima: Aço.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 393 | R$ 63,63 | R$ 25.006,59 |
| 4 | Fresa Fresa, Material:Wídea, Tipo:Reta, Características Adicionais:2 Dentes, Aplicação:Tupia, Diâmetro:6 MM, Comprimento:30 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 568,89 | R$ 17.066,70 |
| 5 | Compensado Madeira Compensado Madeira, Material:Mdf, Comprimento:2,75 M, Largura:1,84 M, Espessura:9 MM, Aplicação:Fabricação De Peças Em Madeira, Características Adicionais:Revestimento Laminado Melamínico Dupla-FaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 161 | R$ 331,97 | R$ 53.447,17 |
| 6 | Compensado Madeira Compensado Madeira, Material:Madeira Mdf, Comprimento:2,75 M, Largura:1,83 M, Espessura:25 MM, Aplicação:Confecção De MóveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 152 | R$ 482,60 | R$ 73.355,20 |
| 7 | Compensado Madeira Compensado Madeira, Material:Madeira Mdf, Comprimento:2750 MM, Largura:1850 MM, Espessura:6 MM, Aplicação:Material De Manutenção, Características Adicionais:Branco, Dupla FaceMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 210 | R$ 599,39 | R$ 125.871,90 |
| 8 | Compensado Madeira Compensado Madeira, Material:Madeira Mdf, Comprimento:2750 MM, Largura:1850 MM, Espessura:6 MM, Aplicação:Material De Manutenção, Características Adicionais:Branco, Dupla FaceMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 144 | R$ 431,84 | R$ 62.184,96 |
| 9 | Tábua Madeira Tábua Madeira, Espécie:Cerejeira, Comprimento:3 M, Largura:0,25 M, Espessura:0,40 CM, Características Adicionais:Prancha, Aplicação:MarcenariaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 306 | R$ 1.096,29 | R$ 335.464,74 |
| 10 | Tábua Madeira Tábua Madeira, Espécie:Jatobá, Comprimento:4 M, Largura:30,00 CM, Espessura:25 MM, Tipo Acabamento:AplainadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 290 | R$ 1.142,22 | R$ 331.243,80 |
| 11 | Parafuso Auto-Atarraxante Parafuso Auto-Atarraxante, Material:Aço Carbono, Tratamento Superficial:Cromado, Tipo Cabeça:Chata, Tipo Fenda:Phillips, Diâmetro Corpo:4,5 MM, Comprimento:45 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 173 | R$ 96,26 | R$ 16.652,98 |
| 12 | Cantoneira Cantoneira, Material:Pvc Policloreto De Vinila, Tipo:Em L Ângulo 90 Graus, Espessura:2 MM, Largura Aba Maior:60 MM, Largura Aba Menor:60 MM, Aplicação:Em Quinas De Parede De Alvenaria, Características Adicionais:Cor CremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 343 | R$ 27,00 | R$ 9.261,00 |
| 13 | Cola Cola, Composição:Polímero De Acetato De Polivinila E Aditivos, Cor:Branca, Aplicação:Madeira, Características Adicionais:Lavável E Atóxica, Tipo:LíquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 212 | R$ 46,41 | R$ 9.838,92 |
| 14 | Lixa Lixa, Material:Óxido Alumínio, Tipo:Pluma, Apresentação:Disco, Tipo Grão:80, Diâmetro:152 MM, Características Adicionais:Utilização Em Lixadeira Oscilante,A Seco,Com 6 FurMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.523 | R$ 9,79 | R$ 34.490,17 |
| 15 | Jogo Bits Com Martelete Impacto Jogo Bits Com Martelete Impacto, Material Bits:Titânio, Composição:Jogo Bits Philips, Tamanho Fendas:2x25, Características Adicionais:Estojo Com 10 UnidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 84 | R$ 270,84 | R$ 22.750,56 |
| 16 | Conjunto Broca Conjunto Broca, Material:Aço Rápido, Aplicação:Metal, Componentes:1,5/2/2,5/3/3,20/3,5/4/4,5/4,8/5/5,5/6/6,5mm Ti, Normas Técnicas:Din 338MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 145 | R$ 130,10 | R$ 18.864,50 |
| 17 | Conjunto Broca Conjunto Broca, Material:Aço, Aplicação:Concreto, Componentes:7 Peças, Diâmetro:4,0; 5,0; 6,0; 7,0; 8,0; 10,0 E 12,0 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 118 | R$ 78,92 | R$ 9.312,56 |
| 18 | Serra Copo Serra Copo, Material:Aço Rápido Bimetal, Diâmetro:19mm, 22mm, 29mm, 35mm, 38mm, 44mm, 51mm, 57mm, 64 MM, Características Adicionais:Suporte Fixação Completo, Brocas Piloto E ExtensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 88 | R$ 93,84 | R$ 8.257,92 |
| 19 | Peças E Acessórios Ferramentas Peças E Acessórios Ferramentas, Tipo:Jogo De Lâminas Com 10 Peças, Aplicação:Serra Tico-TicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 88 | R$ 70,98 | R$ 6.246,24 |
| 20 | Lixa Lixa, Material:Óxido Alumínio, Tipo:Lixa Madeira, Apresentação:Folha, Tipo Grão:80, Aplicação:Marcenaria, Dimensões:22,5 X 27,5 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.332 | R$ 3,07 | R$ 16.369,24 |
| 21 | Óculos Proteção Óculos Proteção, Cor Lente:TransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 813 | R$ 17,43 | R$ 14.170,59 |
| 22 | Parafuso Parafuso, Material:Aço Carbono, Tipo:Cabeça Cilíndrica Sextavada, Comprimento:100 MM, Caracteristica 1:Com PorcaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.331 | R$ 8,02 | R$ 26.714,62 |
| 23 | Luva De Proteção Luva De Proteção, Material:100% Algodão, Aplicação:Uso Geral, Tamanho:Variados, Acabamento Palma:Antiderrapante, Características Adicionais:Antiderrapante (Grip De Bolinhas), Tipo Uso:ReutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.459 | R$ 51,40 | R$ 74.992,60 |
| 24 | Protetor Auricular Protetor Auricular, Material:Poliuretano, Material Almofada:Espuma, Tamanho:Único, Características Adicionais:Descartável/Com CordãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.096 | R$ 5,35 | R$ 5.863,60 |
| 25 | Rolo Pintura Predial Rolo Pintura Predial, Material:Espuma Poliéster, Altura:10 CM, Material Cabo:Plástico ResistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.400 | R$ 9,06 | R$ 21.744,00 |
| 26 | Fita Borda Fita Borda, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Cor:Ovo, Largura:35 MM, Espessura:0,6 MMMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 363 | R$ 234,63 | R$ 85.170,69 |
| 27 | Fita Borda Fita Borda, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Cor:Branca, Largura:64 MM, Espessura:0,45 MM, Aplicação:Móveis, Características Adicionais:Alta Resistência À LuzMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 503 | R$ 155,77 | R$ 78.352,31 |
| 28 | Selador / Fundo Preparador Selador / Fundo Preparador, Finalidade:Melhora Rendimento E Qualidade Acabamento Verniz,, Aplicação:Superfície Madeira, Cor:Incolor, Acabamento:Acetinado, Método Aplicação:Pincel/Pistola/Boneca, Características Adicionais:Secagem Rápida/InteriorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 197 | R$ 255,65 | R$ 50.363,05 |
| 29 | Trilho Trilho, Material:Alumínio, Tipo:Rm-022, Comprimento:2 M, Aplicação:Porta De Mdf 15mm,18mm E 20mm, Características Adicionais:InferiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 188 | R$ 206,66 | R$ 38.852,08 |
| 30 | Trilho Trilho, Material:Alumínio, Tipo:Barra De Espessura 6 Mm, Aplicação:Porta De Correr Em MóveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 186 | R$ 209,94 | R$ 39.048,84 |
| 31 | Puxador Puxador, Material:Zamac, Acabamento:Preto Fosco, Aplicação:Mobiliário, Comprimento:133 MM, Características Adicionais:Modelo Hettich Reale Cod.32231MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 185 | R$ 114,39 | R$ 21.162,15 |
| 32 | Verniz tipo: sintética, composição: resina de ureia formol, solvente orgânico, plastif, acabamento: brilhante, cor: incolor, características adicionais: revestimento de alta resistência, aplicação: madeiraMaterialCota reservada para ME/EPP | Galão 3.6 L | 213 | R$ 317,93 | R$ 67.719,09 |
| 33 | Sargento Sargento, Material:Aço, Abertura Útil:300 MM, Uso:Oficina Mecânica / CarpintariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 130 | R$ 104,60 | R$ 13.598,00 |
| 34 | Nível Bolha Nível Bolha, Material Corpo:Liga De Aluminio E Plástico Pp, Tipo Bolha:3 Bolhas (Diagonal, Horinzontal E Vertical)., Comprimento:600 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 78 | R$ 148,68 | R$ 11.597,04 |
| 35 | Lixadeira Lixadeira, Potência:750 W, Tensão Alimentação:127 V, Modelo:Girafa, Características Adicionais:Elétrica Telescópica, Diâmetro Disco:225 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 41 | R$ 1.387,19 | R$ 56.874,79 |
| 36 | Grampo Grampo, Material:Ferro Nodular, Aplicação:Carpintaria, Marcenaria E Mecânica Em Colagem, Uni, Tamanho:1.330 MM, Características Adicionais:Tipo Sargento, Tipo:"T", Abertura Útil:1.200 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 95 | R$ 249,22 | R$ 23.675,90 |
| 37 | Trena Trena, Material:Aço, Largura Lâmina:25 MM, Comprimento:5 M, Características Adicionais:Caixa Plástica Resistente, Com Trava E Presilha, GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 109 | R$ 74,88 | R$ 8.161,92 |
| 38 | Alicate Universal Alicate Universal, Material:Forjado Em Aço Cromo Vanádio, Tipo:Profissional, Material Cabo:Plástico, Tipo Cabo:Reforçado, Isolado, Anti-Deslizante, Comprimento:8 POL, Aplicação:Corte De Arame Duro, Instalações Em Geral, Características Adicionais:Classe De Aplicação HMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 111 | R$ 143,92 | R$ 15.975,12 |
| 39 | Formão Formão, Material Corpo:Cromo Vanádio, Material Cabo:Madeira, Bitola:3/8, 1/2, 5/8 E 3/4 POL, Aplicação:Carpintaria, Características Adicionais:JogoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 67 | R$ 804,32 | R$ 53.889,44 |
| 40 | Furadeira Furadeira, Tipo:Impacto E Parafusadeira, Tamanho Mandril:3/8 POL, Tensão Alimentação:220 V, Características Adicionais:Reversível, Com Velocidade VariávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 51 | R$ 821,48 | R$ 41.895,48 |
| 41 | Jogo Chave Jogo Chave, Material:Aço Cromo Vanádio, Tipo:Fixa, Quantidade Peças:10, Aplicação:Consertos Em Geral, Componentes:6,0-7,0; 8,0-9,0; 10,0-11,0; 12,0-13,0; 14,0-15,, Modelo:Chave De Boca, Acessórios:EstojoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 99 | R$ 136,67 | R$ 13.530,33 |
| 42 | Torno Copiador Torno Copiador, Potência:550 W, Aplicação:Torneamento De Madeiras, Comprimento Corte:1.000 MM, Diâmetro Corte:350 MM, Frequência:60 HZ, Voltagem:Bivolt V, Velocidade Rotação:810 - 2.480 RPMMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 5.739,90 | R$ 68.878,80 |
| 43 | Martelo Martelo, Material:Aço Forjado, Material Cabo:Madeira Marfim, Tipo:Unha, Tamanho:29 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 123 | R$ 82,26 | R$ 10.117,98 |
| 44 | Parafusadeira Parafusadeira, Velocidade:Reversível, Rotação:1.900 RPM, Características Adicionais:De Impacto; Sem Escovas De Carvão, Componentes:Carregador Bateria Maleta, 23 Bits, Tipo Alimentação:Bateria 18 V, Peso:1,3 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 58 | R$ 813,35 | R$ 47.174,30 |
| 45 | Compensado Madeira Compensado Madeira, Material:Madeira Mdf, Comprimento:2750 MM, Largura:1850 MM, Espessura:6 MM, Aplicação:Material De Manutenção, Características Adicionais:Branco, Dupla FaceMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 69 | R$ 599,39 | R$ 41.357,91 |
| 46 | Compensado Madeira Compensado Madeira, Material:Madeira Mdf, Comprimento:2750 MM, Largura:1850 MM, Espessura:6 MM, Aplicação:Material De Manutenção, Características Adicionais:Branco, Dupla FaceMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 47 | R$ 431,84 | R$ 20.296,48 |
| 47 | Tábua Madeira Tábua Madeira, Espécie:Cerejeira, Comprimento:3 M, Largura:0,25 M, Espessura:0,40 CM, Características Adicionais:Prancha, Aplicação:MarcenariaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 101 | R$ 1.096,29 | R$ 110.725,29 |
| 48 | Tábua Madeira Tábua Madeira, Espécie:Jatobá, Comprimento:4 M, Largura:30,00 CM, Espessura:25 MM, Tipo Acabamento:AplainadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 96 | R$ 1.142,22 | R$ 109.653,12 |
| 49 | Fita Borda Fita Borda, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Cor:Ovo, Largura:35 MM, Espessura:0,6 MMMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 121 | R$ 234,63 | R$ 28.390,23 |
| 50 | Verniz tipo: sintética, composição: resina de ureia formol, solvente orgânico, plastif, acabamento: brilhante, cor: incolor, características adicionais: revestimento de alta resistência, aplicação: madeiraMaterialCota reservada para ME/EPP | Galão 3.6 L | 71 | R$ 317,93 | R$ 22.573,03 |
| 51 | Torno Copiador Torno Copiador, Potência:550 W, Aplicação:Torneamento De Madeiras, Comprimento Corte:1.000 MM, Diâmetro Corte:350 MM, Frequência:60 HZ, Voltagem:Bivolt V, Velocidade Rotação:810 - 2.480 RPMMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 5.739,90 | R$ 22.959,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.468.980,48 | ||||
Objeto completo
Eventual Aquisição de Material de Carpintaria para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) e Órgãos Participantes.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
- Código da unidade (UASG)
- 784000
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 62041.001170/2026-20
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009473/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.468.980,48 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.468.980,48, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 Edital N 0042026 do Com4DN.pdf, 03 TR.pdf, 02 ETP.pdf, 04 Contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009473/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.