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83/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belém - PA UASG 393016 Divulgada no PNCP

Eventual aquisição de materiais e equipamentos (de natureza permanente e de consumo), incluindo purificadores de água, lixeiras, bebedouros, fragmentadores, entre outros, para a…

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA

Valor estimado R$ 56.452,28
Propostas até 08/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Purificador De Água Aparelho Purificador De Água Tipo: 7 Etapas Filtragem, Voltagem: 110/220V, Capacidade: 3.000L, Vazão: 60L/H, Material Gabinete: Chapa Aço Carbono, Capacidade Refrigeração: 0,250L/H, Características Adicionais: Reduz A Acidez Da Água E Equilibra O Ph, Tipo Fixação: Parede/Bancada, Acessórios: Bica Articulável, Filtro, Cor: BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 1.014,51 R$ 8.116,08
2 Refil Refil Material: Carvão Ativado, Comprimento: 50.8CM, Aplicação: Tratamento De Àgua, Características Adicionais: Vazao: 600l/H., 5 Microns 2 1/2 Polegadas De DiameMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 100,70 R$ 3.021,00
3 Impressora Térmica Impressora Térmica Resolução: 300x600DPI, Velocidade Impressão: 68MM/S, Tipo Conexão: Usb E Ethernet, Compatibilidade: Linux, Windows Xp E Windows 7, Aplicação: Impressão De EtiquetasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.082,27 R$ 1.082,27
4 Bobina Papel Impressora Bobina Papel Impressora Tipo Papel: Térmico, Cor: Branca, Comprimento: 30M, Largura: 76MM, Aplicação: Impressora TérmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 49,97 R$ 499,70
5 Lixeira Lixeira Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 12L, Tipo: Com Tampa E Pedal Reforçado Para Acionamento, Aplicação: Ambientes InternosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 193,69 R$ 5.810,70
6 Lixeira Lixeira Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 50L, Tipo: Tampa E Pedal, Revestimento: Tratamento Anticorrosivo, Aplicação: Coleta De LixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 103,62 R$ 1.036,20
7 Lixeira Lixeira Material: Aco, Capacidade: 20L, Tipo: Telada, Revestimento: CromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 55,87 R$ 2.793,50
8 Bebedouro Água Garrafão Bebedouro Água Garrafão Material: Aço Galvanizado, Tipo: Elétrico De Coluna, Acabamento Externo: Pintado, Capacidade: 20L, Voltagem: 110V, Cor: Branca, Características Adicionais: 2 Torneiras,Serpentina Externa,Pés AntiderrapantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 628,08 R$ 9.421,20
9 Cafeteira Elétrica Cafeteira Elétrica Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 6L, Voltagem: 110/220V, Características Adicionais: Aro Coador Em Aço, Dispensa Uso De Filtro De Pano, Potência: 1.000WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 972,77 R$ 5.836,62
10 Fragmentadora Papel Fragmentadora Papel Material: Metal/Plástico, Capacidade Fragmentação: 15FL, Tensão Motor: 110/220V, Limite Operacional: 15FL, Dimensões Picote: 4 X 30MM, Abertura: 230MM, Capacidade Lixeira: 34L, Tipo: Automática, Características Adicionais: Alimentação Automática/Botão De Retrocesso (Evita, Nível Ruído: 50DBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 738,18 R$ 3.690,90
11 Medidor Pressão Medidor Pressão Material: Plástico, Tipo: Digital, Tipo Acoplamento: Encaixe, Tipo Graduação Escala: Pascal (Pa), Capacidade Medida: 3.700pa A + 3.700pa, Componentes: Manômetro, Sonda Pitot, Sonda De Pressão EstáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 186,30 R$ 558,90
12 Purificador Ar Purificador Ar Tipo Equipamento: Portátil, Velocidade Operação: Baixa/Média E Alta, Tipo Filtro: Carvão Ativado, Capacidade Purificação: 25M2, Voltagem: 127VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 633,85 R$ 7.606,20
13 Câmera Fotográfica Digital Câmera Fotográfica Digital Tipo Foco: Autofoco, Tipo Visor: Lcd Sensível Ao Toque, Formato Gravação Imagem: Mpeg-4, Tipo Modo Gravação: Uhd 4k, Resolução Máxima: 26 MegapixelsFPS, Tipo Memória: Sd, Sdhc, Sdxc, Resolução Mínima: 24 MegapixelsMPX, Alimentação Câmera: Bateria, Sensor Imagem: Cmos Aps-CMPX, Acessórios: Microfone Shotgun, Tripé, Bateria, Alça, Estojo, Monitor: Tela Lcd Sensível Ao Toque, Referência: Câmera Canon Eos R50 Mirrorless Rf-S 18-45mm ConteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.692,68 R$ 5.692,68
14 Calibrador Calibrador Tipo: Digital, Alimentação: Bateria Recarregável Lítio, Aplicação: Calibrador De Fluxo De Ar Primário, Características Adicionais: Lcd Gráfico Colorido, Exatidão: 1 %PERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 478,05 R$ 2.868,30
Total estimado dos itens R$ 58.034,25

Objeto completo

Eventual aquisição de materiais e equipamentos (de natureza permanente e de consumo), incluindo purificadores de água, lixeiras, bebedouros, fragmentadores, entre outros, para a Superintendência Regional do DNIT no Pará (SRE/PA).

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0011-82
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA
Código da unidade (UASG)
393016
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50602.002248/2025-61
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707001182-1-000019/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.452,28 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 49% delas. Na amostra de 234 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.105.428,84, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.613.202,88, e o total já movimentado soma R$ 705,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.452,28, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_23044054_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf, TR_393016-000042-2025.pdf, 51/2025.pdf, 42/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707001182-1-000019/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.