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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T16:21:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:50:15.881Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/evento-8-festival-de-marchinhas-carnavalescas-de-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-38",
 "id": 1307013,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Evento 8º Festival de Marchinhas Carnavalescas de Guaratinguetá.\r\nCancelar o restante do pedido de Pré-Empenho.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000028/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/20029",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "EVENTO\nEspecificação: Contratação de serviços de organização, apresentador, jurados para compor a fase eliminatória referente ao evento 8º Festival de Marchinhas, nos dias 16,17 e 18 de janeiro que acontecerá na Praça Conselheiro Rodrigues Alves - centro.\n.",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorUnitario": 7883.33,
   "valorTotal": 7883.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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