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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajaí - SC UASG 135 Divulgada no PNCP

Etiqueta de patrimônio autoadesiva de alta aderência. Material poliéster autoadesivo, adequado para ambientes diversos, garantindo durabilidade e aderência sem necessidade de…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 09:28
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ETIQUETA ANTIDESGASTANTE ETIQUETA ANTIDESGASTANTE - PARA CODIGO DE BARRAS "Etiqueta de patrimônio autoadesiva de alta aderência. Material poliéster autoadesivo, adequado para ambientes diversos, garantindo durabilidade e aderência sem necessidade de furos para fixação. Cor Prata. Tamanho 5,0cm x 2,0cm com espessura 0,05mm. Impressão colorida: Do lado esquerdo inclui o brasão da Polícia Penal de Santa Catarina e a inscrição ""FUNDO ROTATIVO REGIONAL DE ITAJAÍ – SR04"" logo abaixo, e do lado direito a numeração padrão 128 de código de barras, com seis dígitos e logo acima a identificação ""PATRIMÔNIO"" e a numeração sequencial de 1 a 2000 logo abaixo do código de barras. Devem ser entregues embaladas em caixas/pacotes contendo preferencialmente 100 unidades com a identificação do intervalo numérico das etiquetas nela contidas.Material Rolo 2.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Etiqueta de patrimônio autoadesiva de alta aderência. Material poliéster autoadesivo, adequado para ambientes diversos, garantindo durabilidade e aderência sem necessidade de furos para fixação. Cor Prata. Tamanho 5,0cm x 2,0cm com espessura 0,05mm. Impressão conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
Código da unidade (UASG)
135
Local
Itajaí - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25359
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 166 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo SEJURI 00009839_2026.pdf, Termo de Referência.pdf, Documento de Formalizção de Demanda.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itajaí - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.