{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523270000188/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "46523270000188-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T12:16:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:07:30.305Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/etiqueta-adesiva-para-patrimonio-em-policarbonato-cristal-mogi-das-cruzes-sp-46523270000188-2026-138",
 "id": 847216,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "ETIQUETA ADESIVA PARA PATRIMÔNIO, em policarbonato cristal, com código de barra, cor azul-marinho, com as dimensões 45 X 15 MM e 0,08 MM de espessura. Com numeração na cor preta e brasão/nome da prefeitura vazado (cor do fundo da etiqueta).",
 "informacaoComplementar": "ETIQUETA ADESIVA PARA PATRIMÔNIO, em policarbonato cristal, com código de barra, cor azul-marinho, com as dimensões 45 X 15 MM e 0,08 MM de espessura. Com numeração na cor preta e brasão/nome da prefeitura vazado (cor do fundo da etiqueta). Observação: Antes da execução deverá ser apresentado uma amostra para a Divisão de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do município de Mogi das Cruzes-SP, que avaliará a qualidade, cores, numeração e todas as análises necessárias.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES",
  "cnpj": "46523270000188",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP",
  "uasg": "986713",
  "municipio": "Mogi das Cruzes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7228/2026-41",
 "valorEstimado": 6800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T12:16:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Etiqueta Auto-Adesiva material: policarbonato, formato: retangular, altura: 32, cor fundo: cinza, comprimento: 129",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.34,
   "valorTotal": 6800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847216/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:16:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847216/2"
  }
 ]
}