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26/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alegria - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com deficiência, preferencialmente…

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. <p><strong>Estrutura&ccedil;&atilde;o da Rede de Servi&ccedil;os do SUAS para o Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o Social Especial de M&eacute;dia Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com defici&ecirc;ncia, preferencialmente intelectual e m&uacute;ltipla e TEA- transtornos de Espectro Autista. Constitui objeto deste Plano de Trabalho a adequa&ccedil;&atilde;o de um espa&ccedil;o f&iacute;sico com foco em acessibilidade arquitet&ocirc;nica visando eliminar barreiras f&iacute;sicas, buscando garantir que qualquer pessoa, com ou sem limita&ccedil;&otilde;es de mobilidade, possa circular com autonomia e seguran&ccedil;a no ambiente onde ser&atilde;o desenvolvidas as a&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea de Assist&ecirc;ncia social para Estrutura&ccedil;&atilde;o de Rede de Servi&ccedil;os do SUAS para o Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o Social Especial&nbsp; de M&eacute;dia Complexidade oferecido&nbsp; na Apae, tudo na forma do plano de trabalho.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e TEA- transtornos de Espectro Autista.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRIA
CNPJ
92.465.228/0001-75
Unidade
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alegria - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Processo
134
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92465228000175-1-000129/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALEGRIA publicou 149 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 441.308,43, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14306_BRN94DDF88737D9_001103.pdf, 14306_BRN94DDF88737D9_001102.pdf, 14306_INEXIGIBILIDADE 026 2026 APAE.docx, 14306_BRN94DDF88737D9_001110.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alegria - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEGRIA, em Alegria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465228000175-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.