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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52742236000105/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "52742236000105-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T16:52:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:35:54.085Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/estimativa-para-pagamento-das-mensalidades-de-afiliacao-ao-mogi-guacu-sp-52742236000105-2026-164",
 "id": 964692,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DE AFILIAÇÃO AO SEMESP - SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO.",
 "informacaoComplementar": "COMPROMETIDA COM A INOVAÇÃO, A ENTIDADE MANTÉM UMA ESTRUTURA TÉCNICA ESPECIALIZADA QUE REALIZA PERIODICAMENTE UMA SÉRIE DE ESTUDOS, PESQUISAS E EVENTOS SOBRE TEMAS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O SETOR E PROMOVE A INTERAÇÃO ENTRE MANTENEDORAS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. FUNDADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1979 COM ATUAÇÃO ESTADUAL, A ENTIDADE ERA DENOMINADA SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO. ATUALMENTE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, O SEMESP CONSOLIDOU UMA TRAJETÓRIA MARCADA POR SIGNIFICATIVAS REALIZAÇÕES QUE CONTRIBUÍRAM PARA QUE SÃO PAULO SE TORNASSE O MAIOR CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR DA AMÉRICA LATINA. O SEMESP REÚNE MANTENEDORAS E INSTITUIÇÕES NO BRASIL, RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, ENTRE CENTROS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, FACULDADES E UNIVERSIDADES. ATÉ O ANO DE 1977, O ENSINO SUPERIOR PARTICULAR ERA REPRESENTADO NAS TRATATIVAS SALARIAIS PELO SINDICATO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COMERCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, ATUAL SIEEESP – SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO. POR ESSA ÉPOCA, A VINCULAÇÃO NÃO MAIS ATENDIA AOS INTERESSES DO SETOR NAS RELAÇÕES COM OS SINDICATOS PROFISSIONAIS E O ENQUADRAMENTO EM UMA NOVA CATEGORIA SINDICAL ERA DE DIFÍCIL CONCRETIZAÇÃO. A ENTIDADE FORNECE ASSESSORIAS NAS ÁREAS: JURÍDICA & EDUCACIONAL, ECONÔMICA, PARA FINANCIAMENTOS E PARA INOVAÇÃO ACADÊMICA.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA",
  "cnpj": "52742236000105",
  "unidade": "Fundação Educacional Guaçuana FEG",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "13783/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T16:52:11.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "AFILIAÇÃO AO SEMESP.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEMESP_-_Termo_de_Filiacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:52:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964692/1"
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