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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14921092000157/2026/185",
  "numeroControlePNCP": "14921092000157-1-000185/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T17:16:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:20:14.434Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/este-termo-de-referencia-tem-por-objeto-a-contratacao-de-cuiaba-mt-14921092000157-2026-185",
 "id": 3649775,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "211/2026",
 "objeto": "Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção de PINs personalizados, destinados à realização do projeto \" Reconstruindo Sonhos e ao “Premio Dimas” que é parte desse projeto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "14921092000157",
  "unidade": "MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO",
  "uasg": "926625",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.14.0001.0007000/2026-73",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T17:16:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92662506002112026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 3,5, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:16:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649775/1"
  },
  {
   "titulo": "ADE 211-2026 -CAO - PINS METALICOS_ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:24:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649775/2"
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