Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e disponibilização de tendas, climatizadores, banheiros químicos e cadeiras, destinados…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação guarita / cabine sanitária Serviço de Locação de Banheiros Químicos Local do evento: Procuradoria-Geral de JustiçaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 210,00 | R$ 420,00 |
| 2 | Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interior Serviço de Locação de cadeiras brancas de plástico Local do evento: Procuradoria-Geral de JustiçaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 6,75 | R$ 540,00 |
| 3 | Locação aparelho ar condicionado Serviço de Locação de climatizadores de ambiente de alta potência, adequados para área externa Local do evento: Procuradoria-Geral de JustiçaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 545,00 | R$ 1.090,00 |
| 4 | Locação cobertura desmontável Serviço de Locação de tendas medindo 5mX5m cada. Local do evento: Procuradoria-Geral de JustiçaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 407,00 | R$ 1.221,00 |
| 5 | Locação / confecção / manutenção de painel visual Serviço de locação de Painel de led Outdoor, tamanho 4x2, montado em estrutura para fixação, acompanhado de Caixas de som no tripé, mesa se som UI 16 canais, 02 microfones sem fios UHF, tablete, notebook, cabos e acessórios necessários, Operador técnico, com transporte, montagem e desmontagem. Local do evento: Procuradoria-Geral de JustiçaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 |
| 6 | Locação / montagem / desmontagem de stands e projetos em feiras e exposições Locação de backdrop em face simples, medindo 4,00 m de largura x 2,20 m de altura, confeccionado em estrutura Box Truss, incluindo instalação e aplicação da lona/arte fornecida pela Contratante. Deverá contemplar ainda 06 pontos de iluminação decorativa em LED na cor rosa, posicionados no piso, bem como todos os cabos, conexões, suportes e acessórios necessários à instalação.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.071,00 | ||||
Objeto completo
Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e disponibilização de tendas, climatizadores, banheiros químicos e cadeiras, destinados à realização de evento institucional, promovido pelo Núcleo de Qualidade de Vida do Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Hospital de Câncer de Mato Grosso e a MTmamma. A ação será realizada no dia 09 de outubro de 2026, em alusão à campanha Outubro Rosa.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 14.921.092/0001-57
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 926625
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.14.0001.0006371/2026-81
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14921092000157-1-000172/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.071,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Mato Grosso: é maior que 17% delas. Na amostra de 151 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 859.429,38, variando de R$ 442,00 a R$ 10.219.289,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 138 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.034.273,27, e o total já movimentado soma R$ 94,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 190/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.071,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, TR_Locacao_de_Tenda_Outubro_Rosa__2026_02_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.