Este Termo de Referência foi elaborado com objetivo de descrever as condições para Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de capacitação profissional em…
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA
Documentos do edital
- SEI_14177066_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_14175017_Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_14175025_Termo_de_Referencia (2).pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento personalizado e exclusivo para empresas, em direção de veículos 4x4. Dividido em parte teórica e prática(presencial). Com objetivo de capacitar os participantes, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos sobre como maximizar o desempenho e a segurança em diferentes terrenos. Tópicos: Controle Avançado do Veículo; Rodagem em Terrenos Difíceis; Recuperação e Manutenção Emergencial; Segurança Off-Road. Com emissão de certificado.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 15.023,00 | R$ 15.023,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.023,00 | ||||
Objeto completo
Este Termo de Referência foi elaborado com objetivo de descrever as condições para Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de capacitação profissional em Curso de Direção de Veículos 4x4 (Teoria e Prática), sendo a parte prática na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, destinado a uma turma de 20 empregados e/ou colaboradores da Embrapa Mandioca e Fruticultura que conduzam veículos da frota, a ser realizado na Sede e campos experimentais situados em Cruz das Almas/BA, conforme Termo de Referência.
Informação complementar
A Embrapa Mandioca e Fruticultura é uma Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cuja missão institucional envolve o desenvolvimento de tecnologias, geração de conhecimento e inovação para as cadeias produtivas de mandioca e fruteiras tropicais, pesquisas indispensáveis para o avanço do agronegócio e da agricultura familiar. Para o cumprimento pleno desta missão, o trabalho de campo é elemento central e indispensável. As atividades operacionais de pesquisa exigem o deslocamento frequente de equipes para áreas rurais, campos experimentais, fazendas parceiras e regiões de difícil acesso, caracterizadas por terrenos irregulares, vias não pavimentadas, aclives/declives acentuados, solos instáveis, trechos com lama, areia e travessias críticas. Atualmente, diante da carência de motoristas profissionais especializados no quadro funcional, os veículos com tração 4x4 da frota institucional, muitas vezes, passam a ser conduzidos por pesquisadores, analistas, técnicos e colaboradores de instituições parceiras. Embora esses profissionais possuam capacitação técnica em suas respectivas áreas do conhecimento e habilitação legal (CNH) para condução de veículos, a condução em ambiente off-road exige competências operacionais e de segurança específicas que extrapolam a direção veicular urbana ou rodoviária convencional. A ausência de treinamento formal e focado na operação 4x4 e na leitura de terrenos adversos expõe os condutores e passageiros a riscos acentuados de acidentes, atolamentos, tombamentos e avarias mecânicas severas, comprometendo a integridade física das equipes, o cronograma das pesquisas e a conservação do patrimônio público. O treinamento proposto visa proporcionar capacitação técnica para garantir o domínio do veículo, a preservação da frota e a integridade física das equipes de campo, com total autonomia, eficiência e segurança no deslocamento para as rotas de pesquisa. Cabe ressaltar que a presente contratação encontra-se devidamente prevista e respaldada no Atendimento à ANA
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- CNPJ
- 00.348.003/0001-10
- Unidade
- EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA
- Código da unidade (UASG)
- 135014
- Local
- Cruz das Almas - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21186.002292/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00348003000110-1-001115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.023,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.083 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 500.503,92, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 1.008 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 86 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.462,24, e o total já movimentado soma R$ 226,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.023,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_14177066_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, SEI_14175017_Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf, SEI_14175025_Termo_de_Referencia (2).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cruz das Almas - BA?
A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Cruz das Almas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-001115/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.