ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 144..542/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK…
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (DESCRITIVO PMB) PATINHO EM CUBOS CONGELADO: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DO MS, E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. DEVERÁ CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF/DIPOA, SISBI, SISP OU SIMB. CARNE BOVINA CORTE PATINHO COM TECNOLOGIA IQF PARA CONGELAMENTO INDIVIDUAL EM CUBOS UNIFORMES COM TAMANHO MÁXIMO DE 4 CM X 4 CM; DEVERÁ SER MANIPULADA SEGUINDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO; PROVENIENTE DE ESPÉCIE BOVINA; ISENTA DE CARTILAGEM, SEBO, OSSOS E APONEVROSES; SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA, SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, CORANTE, CONSERVANTES, ENTRE OUTROS. DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUAISQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINANDO A CARTILAGEM E APONEVROSES E RETIRANDO O EXCESSO DA GORDURA ADERIDA). - APARÊNCIA: ASPECTO PRÓPRIO DA CARNE, FIRME, NÃO AMOLECIDA E NÃO PEGAJOSA COR, SABOR E ODOR PRÓPRIOS. CUBOS DE TAMANHO PADRONIZADO E UNIFORME. NÃO SERÃO ACEITAS AMOSTRAS QUE NÃO CARACTERIZEM O CORTE DE TAMANHO PADRÃO. - EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, PESANDO DE 1 (UM) A 2 (DOIS) KG. - EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO, LACRADA PESANDO NO MÁXIMO 12 (DOZE) KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO, TRANSPORTADO EM VEÍCULO COM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICO, COM TEMPERATURA DE -12 C (DOZE GRAUS CELSIUS NEGATIVOS) OU TEMPERATURA MENOR, OU CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE, ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE. O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS ENTREGADORES DEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTE UNIFORMIZADOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. OS ENTREGADORES, ASSIM COMO OS VEÍCMaterialNão se aplica | KG | 1.200 | R$ 31,40 | R$ 37.680,00 |
| 2 | (DESCRITIVO PMB) PATINHO EM TIRAS CONGELADO: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DO MS, E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. DEVERÁ CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF/DIPOA, SISBI, SISP OU SIMB. CARNE BOVINA CORTE PATINHO COM TECNOLOGIA IQF PARA CONGELAMENTO INDIVIDUAL EM ISCAS UNIFORMES COM TAMANHO MÁXIMO DE 2 CM DE LARGURA, 2 CM DE ESPESSURA E 6 CM DE COMPRIMENTO; DEVERÁ SER MANIPULADA SEGUINDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO; PROVENIENTE DE ESPÉCIE BOVINA; ISENTA DE CARTILAGEM, SEBO, OSSOS E APONEVROSES; SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA, SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, CORANTE, CONSERVANTES, ENTRE OUTROS. DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUAISQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINANDO A CARTILAGEM E APONEVROSES E RETIRANDO O EXCESSO DA GORDURA ADERIDA). - APARÊNCIA: ASPECTO PRÓPRIO DA CARNE, FIRME, NÃO AMOLECIDA E NÃO PEGAJOSA COR, SABOR E ODOR PRÓPRIOS. ISCAS DE TAMANHO PADRONIZADO E UNIFORME EM SEU COMPRIMENTO, LARGURA E ALTURA. NÃO SERÃO ACEITAS AMOSTRAS QUE NÃO CARACTERIZEM O CORTE DE TAMANHO PADRÃO. - EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR E EMBALADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, PESANDO DE 1 (UM) A 2 (DOIS) KG. - EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO, LACRADA PESANDO NO MÁXIMO 12 (DOZE) KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO, TRANSPORTADO EM VEÍCULO COM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICO, COM TEMPERATURA DE -12 C (DOZE GRAUS CELSIUS NEGATIVOS) OU TEMPERATURA MENOR, OU CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE, ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE. O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS ENTREGADORES DEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTE UNIFORMMaterialNão se aplica | KG | 1.200 | R$ 31,40 | R$ 37.680,00 |
| 3 | (DESCRITIVO PMB) PATINHO MOÍDO CONGELADO: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DO MS, E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. DEVERÁ CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF/DIPOA, SISBI, SISP OU SIMB. CARNE MOÍDA DE BOVINO, OBTIDA DO CORTE PATINHO, COM TECNOLOGIA IQF PARA CONGELAMENTO INDIVIDUAL, ISENTA DE CARTILAGEM, SEBO, OSSOS E APONEVROSES, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA, SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, CORANTE, CONSERVANTES, ENTRE OUTROS. DEVERÁ SER MANIPULADA SEGUINDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUAISQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES QUE POSSAM ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DURANTE O PROCESSAMENTO DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINANDO A CARTILAGEM E APONEVROSES E RETIRANDO O EXCESSO DA GORDURA ADERIDA). - APARÊNCIA: PRÓPRIA DA CARNE, ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDA E NÃO PEGAJOSA, SOLTAS, COM COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. - EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, PESANDO DE 1 (UM) A 2 (DOIS) KG. - EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO, LACRADA, PESANDO NO MÁXIMO 16 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO, TRANSPORTADO EM VEÍCULO COM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICO, COM TEMPERATURA DE -12 C OU TEMPERATURA MENOR OU CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE, ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE. O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA CVS-5 DE 09/04/2013. OS ENTREGADORES DEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTE UNIFORMIZADOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. OS ENTREGADORES, BEM COMO OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE, DEVERÃO SE APRESENTAR EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE HIGIENE.MaterialNão se aplica | KG | 1.032 | R$ 23,60 | R$ 24.355,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 99.715,20 | ||||
Objeto completo
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 144..542/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1128
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 46.139.952/0001-91
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU
- Código da unidade (UASG)
- 220
- Local
- Bauru - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2328/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46139952000191-1-000250/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 99.715,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 241.152,18, variando de R$ 100,00 a R$ 114.526.036,46.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO publicou 151 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.745.525,77, e o total já movimentado soma R$ 258,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9737/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 99.715,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 73725.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bauru - SP?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46139952000191-1-000250/2025 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.