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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57264509000169/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "57264509000169-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T16:08:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:10:52.209Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/esta-solicitacao-visa-a-contratacao-de-empresa-espirito-santo-do-turvo-sp-57264509000169-2026-19",
 "id": 873650,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "508/2026",
 "objeto": "ESTA SOLICITACAO VISA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. A MEDIDA E ESSENCIAL PARA O FOMENTO DO LAZER E INTEGRACAO SOCIAL, EXIGINDO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IMPARCIAIS. A CONTRATACAO EXTERNA JUSTIFICA-SE PELA INEXISTENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO TECNICA ESPECIFICA RECONHECIDA POR FEDERACOES. A TERCEIRIZACAO GARANTE SEGURANCA JURIDICA AO EVENTO, COM A APLICACAO RIGOROSA DAS REGRAS DA FIFA E CBF, ADAPTADAS AO REGULAMENTO LOCAL. ALEM DE PROMOVER UM AMBIENTE SAUDAVEL E O FAIR PLAY, ARBITROS CAPACITADOS POSSUEM PREPARO PARA MEDIAR CONFLITOS E COIBIR A VIOLENCIA. A ISENCAO NAS DECISOES, POR SEREM PROFISSIONAIS SEM VINCULOS LOCAIS, ELEVA A CREDIBILIDADE DA COMPETICAO E ASSEGURA A ORGANIZACAO ESTATISTICA DAS SUMULAS, CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE DISCIPLINA E EDUCACAO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "cnpj": "57264509000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espírito Santo do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "508/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T16:08:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-02T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "ARBITRAGEM",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "titulo": "Documento 1889/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T16:08:29.000Z",
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