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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57264509000169/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "57264509000169-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T16:08:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T07:25:56.149Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/esta-solicitacao-visa-a-aquisicao-de-conjuntos-de-uniformes-espirito-santo-do-turvo-sp-57264509000169-2026-18",
 "id": 873647,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "448/2026",
 "objeto": "ESTA SOLICITACAO VISA A AQUISICAO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER CONDICOES DIGNAS A PRATICA ESPORTIVA, FUNCIONANDO COMO FERRAMENTA DE INCLUSAO SOCIAL AO ELIMINAR DISTINCOES SOCIOECONOMICAS E GARANTIR IGUALDADE ENTRE OS PARTICIPANTES. A PADRONIZACAO VISUAL E INDISPENSAVEL PARA A SEGURANCA E ORGANIZACAO DAS TURMAS, SENDO CRUCIAL EM EVENTOS FORA DO MUNICIPIO PARA A IDENTIFICACAO IMEDIATA DOS ATLETAS PELA COMISSAO TECNICA, ZELANDO PELA INTEGRIDADE FISICA DOS JOVENS. ALEM DE PROMOVER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E O ESPIRITO DE EQUIPE, A UNIFORMIZACAO ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE OFICIAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO EM COMPETICOES INTERMUNICIPAIS, PRESERVANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL E O BEM-ESTAR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NESTE IMPORTANTE PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "cnpj": "57264509000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espírito Santo do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "448/2026",
 "valorEstimado": 11763.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T16:08:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-02T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento 1886/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T16:08:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873647/1"
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