{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80989965000198/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "80989965000198-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T19:01:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:31:15.990Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/esta-licitacao-tem-por-objeto-registrar-precos-para-futura-santa-rosa-do-sul-sc-80989965000198-2026-38",
 "id": 1146414,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 38/2026",
 "objeto": "ESTA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA INCLUINDO PROJETOS COMPLEMENTARES, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTOS REFERENCIADOS EM TABELAS OFICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL",
  "cnpj": "80989965000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Santa Rosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "38/2026",
 "valorEstimado": 300300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T19:01:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, RODOVIAS E/OU INSERÇÃO DE VIAS, TREVOS, RÓTULAS E OUTROS, ENVOLVENDO O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: ESTUDOS GEOTÉCNICOS; ESTUDOS HIDROLÓGICOS; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL; DESENHO; PROJETO EXECUTIVO GEOMÉTRICO; PROJETO DE TERRAPLENAGEM; PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO; PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM, MACRODRENAGEM; PROJETO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL; PROJETO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE; ORÇAMENTOS DETALHADOS; MEMORIAIS.",
   "unidade": "M² (M²)",
   "quantidade": 130000,
   "valorUnitario": 2.31,
   "valorTotal": 300300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_38_2026_2163_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T19:01:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1146414/1"
  }
 ]
}