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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80989965000198/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "80989965000198-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:38:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:55:15.741Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/esta-dispensa-tem-por-objetivo-a-contratacao-de-empresa-santa-rosa-do-sul-sc-80989965000198-2026-65",
 "id": 785691,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 58/2026",
 "objeto": "ESTA DISPENSA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CLÍNICA E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COM FOCO EM CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO PROJETO \"SANTA ROSA DO SUL INCLUSIVA - CENTRO DE ATENDIMENTOS E TERAPIAS PARA CRIANÇAS COM TEA E AEE\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL",
  "cnpj": "80989965000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Santa Rosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "58/2026",
 "valorEstimado": 8280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T19:38:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CLÍNICA E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO",
   "unidade": "MÊS (MÊS)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 690,
   "valorTotal": 8280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MENSAGENS VIA WHATSAPP INTEGRADAS AO SISTEMA.",
   "unidade": "MÊS (MÊS)",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 236.81,
   "valorTotal": 1894.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_58_2026_2163_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:38:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785691/1"
  }
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