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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80989965000198/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "80989965000198-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T12:49:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:47:44.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/esta-dispensa-tem-por-objetivo-a-contratacao-de-empresa-santa-rosa-do-sul-sc-80989965000198-2026-54",
 "id": 779831,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 54/2026",
 "objeto": "ESTA DISPENSA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL",
  "cnpj": "80989965000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Santa Rosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54/2026",
 "valorEstimado": 9500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T12:49:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSPEÇÃO LAUDO SIE",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSPEÇÃO INCLUSÃO CARROCERIA ESCOLAR",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_54_2026_2163_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:49:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779831/1"
  }
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