{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2026/207",
  "numeroControlePNCP": "10764307000112-1-000207/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T15:08:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T05:18:02.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/esta-contratacao-encontra-justificativa-na-necessidade-de-vitoria-da-conquista-ba-10764307000112-2026-207",
 "id": 587256,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Esta contratação encontra justificativa na necessidade de atender aos setores acadêmicos com suprimento de pincel para quadro branco e refil para pincel para reposição dos mesmos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "cnpj": "10764307000112",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS V.CONQUISTA",
  "uasg": "158409",
  "municipio": "Vitória da Conquista",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23281.003976/2026-78",
 "valorEstimado": 58724.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T15:08:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15840906000122026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 16.6525,
   "valorTotal": 29974.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refil Tinta aplicação: pincel quadro branco, capacidade: 5,50, cor: azul, material: tinta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 5.75,
   "valorTotal": 28750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_Dispensa_Licitacao_n_158409-12_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T15:08:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/587256/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T15:09:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/587256/2"
  },
  {
   "titulo": "15/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T15:09:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/587256/3"
  }
 ]
}