{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "00396895000125-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T15:01:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T21:01:12.258Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/escolha-da-proposta-mais-vantajosa-para-a-contratacao-por-sao-paulo-sp-00396895000125-2026-6",
 "id": 1631308,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção de telhado da UTRA Campinas da SFA-SP",
 "informacaoComplementar": "Imagens anexadas ao Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "00396895000125",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA FED DE AGRIC DO EST DE SP",
  "uasg": "130067",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21052.065315/2025-23",
 "valorEstimado": 54339.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T15:01:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Serviços de manutenção de telhado, com o fornecimento de todo material em proveito da UTRA Campinas /SP Imagens anexas ao Termo de Referência. Disponibilidade de Vistoria, preencher Anexo III do Aviso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 54339.21,
   "valorTotal": 54339.21,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo II - Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-08T15:01:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631308/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III - Atestado de Vistoria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T15:01:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631308/2"
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  {
   "titulo": "35/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-08T15:01:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631308/3"
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  {
   "titulo": "Imagem_do_WhatsApp_de_2025_11_26_a_s__16.14.39_0ba2c803__2_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T15:08:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631308/4"
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  {
   "titulo": "48/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-08T15:08:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631308/5"
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  {
   "titulo": "20/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T15:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631308/6"
  }
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