Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU
Documentos do edital
- TR assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO - AUTORIDADE COMPETENTE_compressed.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO ASSINADO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 22/2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 30 UN | 100 | R$ 21,82 | R$ 2.181,67 |
| 2 | Pão base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, tipo: bisnaga cachorro quente, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, apresentação: cortado ao meio, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras transMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 0,91 | R$ 2.720,10 |
| 3 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 4,41 | R$ 1.587,60 |
| 4 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 340 G | 80 | R$ 2,19 | R$ 175,46 |
| 5 | Manteiga tipo: extra, composição: sem salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 30 | R$ 18,71 | R$ 561,30 |
| 6 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uht, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 550 | R$ 6,47 | R$ 3.560,32 |
| 7 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 200 G | 20 | R$ 23,62 | R$ 472,40 |
| 8 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 31,82 | R$ 636,33 |
| 9 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: suave, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: blend arábica e conilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250 G | 115 | R$ 15,13 | R$ 1.739,95 |
| 10 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 180 | R$ 4,91 | R$ 883,21 |
| 11 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 900 | R$ 1,55 | R$ 1.397,97 |
| 12 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 150 | R$ 11,99 | R$ 1.799,00 |
| 13 | Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterfly, apresentação: para microondasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 120 | R$ 3,40 | R$ 408,40 |
| 14 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 120 | R$ 9,07 | R$ 1.088,00 |
| 15 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 5,79 | R$ 2.083,21 |
| 16 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 G | 6 | R$ 7,82 | R$ 46,92 |
| 17 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça, teor gordura: baixo teor de gorduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 31,93 | R$ 4.790,00 |
| 18 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 30,00 | R$ 6.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.131,83 | ||||
Objeto completo
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 10.877.412/0001-68
- Unidade
- INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU
- Código da unidade (UASG)
- 158375
- Local
- Macau - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23135.001858.2025-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10877412000168-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.131,83 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 27% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 304 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 794.277,24, e o total já movimentado soma R$ 237,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.131,83, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR assinado.pdf, AUTORIZACAO - AUTORIDADE COMPETENTE_compressed.pdf, AVISO DE CONTRATACAO ASSINADO.pdf, 22/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10877412000168-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.