{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/3504",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-003504/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:33:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T01:06:48.572Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/escolha-da-proposta-mais-vantajosa-para-a-contratacao-por-joao-pessoa-pb-00394502000144-2026-3504",
 "id": 783343,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para  contratação de serviços de telefonia móvel, para 29 linhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA",
  "uasg": "783330",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63037.001652/2025- 40",
 "valorEstimado": 10436.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:33:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T13:35:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T13:14:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS (SMP) E TELECOMUNICAÇÕES SATELITAIS - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) - TOTAL DE 29 LINHAS COM CUSTO MENSAL DE R$29,99 POR UNIDADE. TOTALIZANDO UM CUSTO MENSAL DE R$ 869,71.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 869.71,
   "valorTotal": 10436.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "02 - ETP_783330-000066-2025-atualizado_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:33:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783343/1"
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  {
   "titulo": "00.1 - TR_783330-000009-2026-atualizado_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:33:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783343/2"
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  {
   "titulo": "01 - Aprovacao_e_Autorizacao_de_Aquisicao_Via_Dispensa_de_Licitacao_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:33:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783343/3"
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  {
   "titulo": "00 - AC_783330-000005-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:33:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783343/4"
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