{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22040711000122/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "22040711000122-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T14:00:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T06:28:25.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/escolha-da-proposta-mais-vantajosa-para-a-aquisicao-por-lambari-mg-22040711000122-2026-22",
 "id": 1077700,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site https://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer à descrição do Anexo I - Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "22040711000122",
  "unidade": "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI",
  "uasg": "929146",
  "municipio": "Lambari",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "023/2026",
 "valorEstimado": 10176.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T14:00:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Fixa acabamento estrutura: pintado em epóxi, características adicionais: conforme modelo, cor: azul, densidade espuma assento e encosto: alta, material assento: espuma injetada, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, tipo base: fixo observar TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 561.61,
   "valorTotal": 2808.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cadeira Fixa altura: 82,50, características adicionais: sem braço, cor: preta, largura: 58, material assento: polipropileno, material encosto: polipropileno, material estrutura: ferro, profundidade: 60, tipo base: fixo, tipo encosto: separado / ligado por tubo de aço conforme TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 753.69,
   "valorTotal": 3768.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Mesa Escritório altura: 0,74, características adicionais: com chave, cor tampo: cinza, espessura tampo: 15, largura: 1,20, material estrutura: aço, material tampo: mdp, profundidade: 0.60, quantidade gavetas: 2 conforme TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 720,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:00:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077700/1"
  },
  {
   "titulo": "Despacho - Dispensa Eletronica - ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:00:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077700/2"
  }
 ]
}