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280/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 14h 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Equipamentos e utensílios permanentes

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 10.657,02
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Encerra em 14h
Abertura das propostas 20/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chapa Assadeira/Fritadeira material: aço inoxidável, material queimador: aço, funcionamento: elétrico, voltagem: 220, comprimento: 45, largura: 43, altura: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 689,70 R$ 1.379,40
2 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 6, características adicionais: com torneira, pés retráteis e alça articuladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 198,00 R$ 594,00
3 Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, aplicação: industrial, capacidade: 10, voltagem: 220, normas técnicas: não aplicável, características adicionais: termostatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.053,40 R$ 1.053,40
4 Televisor tamanho tela: 43, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.592,50 R$ 1.592,50
5 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.908,25 R$ 3.816,50
6 Bebedouro Água tipo: industrial, características adicionais: 2 saídas uma p/ água gelada e uma p/ água natural, voltagem: 127, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.446,00 R$ 1.446,00
7 Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1900, tensão alimentação: 110, capacidade: 5,5, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 387,61 R$ 775,22
Total estimado dos itens R$ 10.657,02

Objeto completo

Equipamentos e utensílios permanentes

Informação complementar

Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63520.000141/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013996/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.657,02 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.199.148,62, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 280/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 14h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.657,02, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa N 280_2026.pdf, 09. TR791673_000008_2026 EDCG TAMBAU L11_compressed-assinado-assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013996/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.