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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 135629 Divulgada no PNCP

Equipamentos de Proteção Individual para a UA Itabaiana para os Fiscais no âmbito da regional, contendo diversos tipos de equipamentos, especificados por tipo e tamanho, bem como…

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB SUPERINTENDENCIA REGIOANL DE SERGIPE

Valor estimado R$ 12.494,00
Propostas até 28/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, adicional: carvão ativado, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: c/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável Máscara respirador PFF2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 6,36 R$ 954,00
2 Calça Profissional material: tecido brim, tamanho: 38 Calça de brim azul tamanho MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 55,37 R$ 664,44
3 Calça Profissional material: tecido brim, cor: azul, tamanho: g, tipo: sem bolso, modelo: com elástico em toda volta (1/1), características adicionais: vista falsa sem pala e sem prega, com logotipo e Calça de brim azul tamanho GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 57,21 R$ 1.373,04
4 Calça Profissional material: brim 100% algodão, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: sem bolso Calça de brim azul tamanho GGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 54,64 R$ 1.311,36
5 Acessório Equipamento Segurança tipo: cinta ergonomica lombar abdominal, material: 70% algodão, 08% poliamida, 10% poliester, 02% po-, aplicação: proteção individual, características adicionais: tamanhos variádos conforme modelo do órgão Cinta Lombar com Ajuste Duplo tamanho GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 58,23 R$ 1.397,52
6 Acessório Equipamento Segurança tipo: cinta ergonomica lombar abdominal, material: 70% algodão, 08% poliamida, 10% poliester, 02% po-, aplicação: proteção individual, características adicionais: tamanhos variádos conforme modelo do órgão Cinta Lombar com Ajuste Duplo tamanho GGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 58,23 R$ 1.397,52
7 Botina Segurança material: couro graxo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: elástico nas laterais/recoberto, características adicionais: biqueira de pvc; solado antiderrapante, sistema de, tamanho: 42, cor: preta Bota de couro n° 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 6 R$ 57,80 R$ 346,80
8 Botina Segurança material: couro graxo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: elástico nas laterais/recoberto, características adicionais: biqueira de pvc; solado antiderrapante, sistema de, tamanho: 42, cor: preta Bota de couro n° 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 12 R$ 57,80 R$ 693,60
9 Botina Segurança material: couro graxo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: elástico nas laterais/recoberto, características adicionais: biqueira de pvc; solado antiderrapante, sistema de, tamanho: 42, cor: preta Bota de couro n° 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 12 R$ 57,80 R$ 693,60
10 Botina Segurança material: couro graxo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: elástico nas laterais/recoberto, características adicionais: biqueira de pvc; solado antiderrapante, sistema de, tamanho: 42, cor: preta Bota de couro n° 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 8 R$ 57,80 R$ 462,40
11 Camisa Masculina material: brim - 100 % algodão, modelo manga: curta, tipo gola: entretelado, inderfomável, pespontado e fechável p, tipo peitilho: abertura frontal com fechamento 6 botões caseados, acabamento manga: com bainha virada para dentro, cor: verde bandeira, tamanho: g, características adicionais: bolso lado esquerdo com logotipo, uso: operacional Camisa Manga curta verde tamanho MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 48,95 R$ 587,40
12 Camisa Masculina material: brim - 100 % algodão, modelo manga: curta, tipo gola: entretelado, inderfomável, pespontado e fechável p, tipo peitilho: abertura frontal com fechamento 6 botões caseados, acabamento manga: com bainha virada para dentro, cor: verde bandeira, tamanho: g, características adicionais: bolso lado esquerdo com logotipo, uso: operacional Camisa Manga curta verde tamanho GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 48,95 R$ 587,40
13 Camisa Masculina material: brim - 100 % algodão, modelo manga: curta, tipo gola: entretelado, inderfomável, pespontado e fechável p, tipo peitilho: abertura frontal com fechamento 6 botões caseados, acabamento manga: com bainha virada para dentro, cor: verde bandeira, tamanho: g, características adicionais: bolso lado esquerdo com logotipo, uso: operacional Camisa Manga curta verde tamanho GGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 48,95 R$ 587,40
14 Camisa Masculina material: brim - 100 % algodão, modelo manga: curta, tipo gola: entretelado, inderfomável, pespontado e fechável p, tipo peitilho: abertura frontal com fechamento 6 botões caseados, acabamento manga: com bainha virada para dentro, cor: verde bandeira, tamanho: g, características adicionais: bolso lado esquerdo com logotipo, uso: operacional Camisa Manga curta verde tamanho XGGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 48,95 R$ 587,40
15 Óculos Proteção material armação: policarbonato e nylon, tipo proteção: lateral, tipo lente: anti-risco, anti-embaçante, cor lente: incolor, aplicação: laboratório, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: proteção uv, amplo campo visual, ajuste na testa Óculos Polic. de proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,34 R$ 250,20
16 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 60, forma farmacêutica: fluido, adicional: com cor Protetor solar - Proteção UVA/UVB mínima: 24. FPS mínimo: 70. Tubo 120mLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 120 ML 4 R$ 16,69 R$ 66,76
17 Repelente princípio ativo: à base de deet, concentração: até 20%, forma farmacêutica: spray Repelente para Pele - Spray Proteção de 10hMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 4 R$ 10,43 R$ 41,72
18 Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, características adicionais: 3 talas frontais de pvc, fechamento em velcro, tipo: perneira bota, cor: preta, gramatura: 205, espessura: 0,40, fundo: 0,48, boca: 0,70, altura abertura: 0,49 Perneira em Couro Sintético dupla Camada (Bidin) de 1,8mm cada com Velcro e PresilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 UN 4 R$ 28,39 R$ 113,56
19 Lanterna Elétrica material: plástico abs resistente a impactos, tipo: holofote, características adicionais: tática, zoom 0 a 2000, aplicação: iluminação, luminosidade: 720.000, tipo lâmpada: led t6, tipo bateria: recarregável, tensão bateria: 3,7 Lanterna Elétrica de Plástico ABS Resistente a Impactos, Tipo Tocha, Resistente a Água, Lâmpada 12 Leds de Alta Intensidade com Alcance de 300m, Bateria Recarregável com duração de 10hMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 73,00 R$ 146,00
20 Lanterna De Cabeça/Capacete alimentação: bateria regarregavel, tipo lâmpada: led cob, capacidade focal: 150 lúmens, características adicionais: à prova d'água/clip de fixação/carregador bivolt Lanterna de Cabeça/Capacete com presilhas Ajustáveis, Bateria Recarregável Bivolt, Lâmpada Led com Alcance de 25m e Regulador de Foco, À Prova D'águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 48,54 R$ 97,08
21 Vestuário Proteção tipo: chapéu, material: poliéster, tamanho: único, componentes: protetor de nuca, tipo uso: proteção individual, características adicionais: unissex, cor: preta Chapéu tipo Árabe com Aba em toda a Circunferência, Cor Caqui/Marrom, em Poliéster, Tamanho Único, Protetor de Nuca e Orelhas, Ajuste por Elástico, UnissexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 26,96 R$ 134,80
Total estimado dos itens R$ 12.494,00

Objeto completo

Equipamentos de Proteção Individual para a UA Itabaiana para os Fiscais no âmbito da regional, contendo diversos tipos de equipamentos, especificados por tipo e tamanho, bem como exigências do cumprimento a legislações pertinentes, orientadas pelo Ministério do Trabalho, Certificado de Aprovação e validade mínima.

Informação complementar

Todos os itens estão descritos no item 1.1 do Termo de Referência anexo.

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CNPJ
26.461.699/0001-80
Unidade
CONAB SUPERINTENDENCIA REGIOANL DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
135629
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21227.000383/2025-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.494,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 33% delas. Na amostra de 2.651 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.553.173.288,01, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 299 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 487.168,67, e o total já movimentado soma R$ 138,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.494,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_51656034_Conab___Despacho.pdf, TR EPI.pdf, Aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.