Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à proteção dos servidores e colaboradores da [nome da empresa/órgão], em conformidade com as disposições da NR 6, NR 9 e NR…
SUBPREFEITURA JABAQUARA · PMSP - SUBPREFEITURA JABAQUARA
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: amarela, características adicionais: tipo ii, cl.b, log. amrj, abnt 1132, c. acessórios, tipo aba: frontal, tipo copa: com nervuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 27 | R$ 62,22 | R$ 1.679,95 |
| 2 | Abafador Ruído Auricular material: polietileno, formato: semicircular, tamanho: regulável, uso: absorção ruído, aplicação: proteção auricular em trabalho mecânico, características adicionais: nível de redução ruído igual ou superior a 25 dbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 26 | R$ 107,08 | R$ 2.784,11 |
| 3 | Protetor Auricular material: poliuretano, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: descartável/com cordãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 100 | R$ 1,83 | R$ 182,74 |
| 4 | Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: lateral, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, características adicionais: resistente a impactosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 38 | R$ 5,31 | R$ 201,92 |
| 5 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 37MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 126,43 | R$ 126,43 |
| 6 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 37MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 114,20 | R$ 342,61 |
| 7 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: sem cadarço, elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira de aço, palmilha antimicrobiana, tamanho: 38, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 117,26 | R$ 234,52 |
| 8 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 39MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 117,26 | R$ 234,52 |
| 9 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 111,15 | R$ 666,88 |
| 10 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 41MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 8 | R$ 110,38 | R$ 883,06 |
| 11 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 7 | R$ 110,71 | R$ 774,97 |
| 12 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 111,76 | R$ 558,79 |
| 13 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 7 | R$ 110,71 | R$ 774,97 |
| 14 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante, palmilha de montagem em couro, características adicionais: biqueira de aço, cano acolchoado, tamanho: 37MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 114,20 | R$ 342,61 |
| 15 | Luva Segurança material: látex, tamanho: m, características adicionais: face palmar dos dedos e pontas, modelo: palma antiderrapante, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 84 | R$ 3,02 | R$ 253,88 |
| 16 | Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 30, forma farmacêutica: creme, característica adicional: com repelenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 120 ML | 72 | R$ 13,42 | R$ 966,47 |
| 17 | Capa Chuva material: pvc, tipo uso: profissional, cor: amarela, características adicionais: capuz,botões plástico pressão,com solda eletrônica, tamanho referência: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 37,51 | R$ 37,51 |
| 18 | Capa Chuva material: pvc, tipo uso: profissional, cor: amarela, características adicionais: capuz,botões plástico pressão,com solda eletrônica, tamanho referência: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 24,13 | R$ 168,92 |
| 19 | Capa Chuva material: pvc, tipo uso: profissional, cor: amarela, características adicionais: capuz,botões plástico pressão,com solda eletrônica, tamanho referência: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 26 | R$ 22,04 | R$ 572,92 |
| 20 | Capa Chuva material: pvc, tipo uso: profissional, cor: amarela, características adicionais: capuz,botões plástico pressão,com solda eletrônica, tamanho referência: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 23,27 | R$ 232,71 |
| 21 | Capa Chuva material: plástico, tipo uso: passeio, transmitância: transparente, cor: incolor, características adicionais: descartável e com capuzMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 31,30 | R$ 62,60 |
| 22 | Capa Chuva material: pvc, tipo uso: profissional, cor: amarela, características adicionais: capuz,botões plástico pressão,com solda eletrônica, tamanho referência: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 6,96 | R$ 278,22 |
| 23 | Jaleco material: brim, tipo: longo, tipo manga: curta, quantidade botões: 5, quantidade bolsos: 3, tamanho: g, cor: azul-marinho, características adicionais: com gola, tipo tecido: brim (leve), posição bolsos: 1 lado esquerdo peito e 2 laterais abaixo cinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 99,47 | R$ 99,47 |
| 24 | Jaleco material: brim, tipo: longo, tipo manga: curta, quantidade botões: 5, quantidade bolsos: 3, tamanho: gg, cor: azul-marinho, características adicionais: com gola, tipo tecido: brim (leve), posição bolsos: 1 lado esquerdo peito e 2 laterais abaixo cinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 91,83 | R$ 183,66 |
| 25 | Cone Sinalização material: polietileno, altura: 75, cor: laranja, características adicionais: 3 faixas refletivas 8cm, prata, mínima 1500 lux/m2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 20,12 | R$ 60,37 |
| 26 | Cone Sinalização material: polietileno, altura: 75, cor: laranja, características adicionais: 3 faixas refletivas 8cm, prata, mínima 1500 lux/m2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 40,10 | R$ 120,31 |
| 27 | Luva Borracha material: látex natural, tamanho: médio, características adicionais: resistente produtos químicos, material forro: algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 317,73 | R$ 953,19 |
| 28 | Colete Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo, modelo: blusão com tela em pvc para respiro, cor: laranja com refletivo prataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 29 | R$ 13,91 | R$ 403,27 |
| 29 | Cinturão Segurança material: poliéster, tamanho: 1, aplicação: eletricista, material fivela: aço, largura: 44, componentes: 2 porta-ferramentas, 6 fivelas duplas s/ pino, 5, características adicionais: tipo pára-quedista, acolchoado cintura e pernas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 225,13 | R$ 675,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.856,94 | ||||
Objeto completo
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à proteção dos servidores e colaboradores da [nome da empresa/órgão], em conformidade com as disposições da NR 6, NR 9 e NR 35, expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visando garantir a segurança, a saúde ocupacional e a mitigação de riscos inerentes às atividades desempenhadas.
Informação complementar
Observar Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- SUBPREFEITURA JABAQUARA
- CNPJ
- 05.659.015/0001-80
- Unidade
- PMSP - SUBPREFEITURA JABAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 925078
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6042.2026/0000794-9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05659015000180-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.856,94 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.604 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.454,37, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBPREFEITURA JABAQUARA publicou 35 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 438.700,32, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.856,94, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_EPI_.pdf, SEI_152698348_Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA JABAQUARA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05659015000180-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.