Equipamentos de Proteção Individual (EPI - Parte 2)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa UniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 71,00 | R$ 426,00 |
| 2 | Camisa UniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 71,00 | R$ 284,00 |
| 3 | CalçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 120,00 | R$ 240,00 |
| 4 | CalçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 120,00 | R$ 960,00 |
| 5 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 227,50 | R$ 455,00 |
| 6 | Protetor AuricularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 60,00 | R$ 360,00 |
| 7 | RespiradorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 2,99 | R$ 17,94 |
| 8 | Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 28,00 | R$ 168,00 |
| 9 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 243,00 | R$ 243,00 |
| 10 | Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 6,55 | R$ 13,10 |
| 11 | Óculos ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 8,90 | R$ 8,90 |
| 12 | RespiradorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 111,06 | R$ 333,18 |
| 13 | TênisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 240,50 | R$ 481,00 |
| 14 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 258,00 | R$ 516,00 |
| 15 | Luva IsolanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 501,00 | R$ 501,00 |
| 16 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 336,00 | R$ 336,00 |
| 17 | Luva SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 34,34 | R$ 68,68 |
| 18 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 258,00 | R$ 258,00 |
| 19 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 258,00 | R$ 516,00 |
| 20 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 258,00 | R$ 516,00 |
| 21 | Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 6,70 | R$ 33,50 |
| 22 | Luva SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 21,75 | R$ 43,50 |
| 23 | Luva SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 7 | R$ 20,95 | R$ 146,65 |
| 24 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 238,73 | R$ 477,46 |
| 25 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 238,73 | R$ 477,46 |
| 26 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 238,73 | R$ 477,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.357,83 | ||||
Objeto completo
Equipamentos de Proteção Individual (EPI - Parte 2)
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=95652005900212026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 01.468.760/0001-90
- Unidade
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 956520
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 271/2025-DG/MP
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01468760000190-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.357,83 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.623 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.397.841,40, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 83 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.305.268,88, e o total já movimentado soma R$ 179,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90021/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.357,83, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 95652005900212026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01468760000190-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.